O Consórcio Conectar, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), lançou nesta terça-feira, 29 de abril, o Edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas de serviços médicos e profissionais autônomos. O objetivo é permitir que os municípios possam contratar esses serviços para implementar ou expandir a oferta de saúde digital, com foco na redução das filas para consultas com especialistas — um desafio enfrentado por diversas cidades brasileiras.
O lançamento do edital foi feito pelo prefeito de Campinas e presidente da Comissão Permanente de Saúde da FNP, Dario Saadi, durante evento realizado na sede da entidade, em Brasília, com transmissão disponível aqui.
“A estratégia de atendimento por meio da saúde digital, com teleconsultas médicas em especialidades, é fundamental para as cidades que lidam com longas filas. Essa é uma oportunidade concreta de agilizar o atendimento aos pacientes e ampliar o acesso a especialistas, especialmente nos municípios menores”, destacou Dario.
Campinas é um exemplo de sucesso no uso da telemedicina. Atualmente, o município conta com profissionais de 19 especialidades cadastrados e já realizou mais de 20 mil atendimentos digitais.
A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, elogiou a iniciativa: “Gostaria de ressaltar o gesto bonito, correto e generoso do Conectar ao apresentar essa proposta ao ministério da Saúde. A iniciativa é extremamente relevante para garantir acesso a especialistas em todas as regiões do país.”
Para Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, a ação representa um novo impulso para a saúde digital. “Essa medida, liderada pelo prefeito Dario Saadi, fortalece os municípios, amplia o acesso da população aos especialistas e demonstra que a saúde pública está, de fato, em boas mãos.”
Segundo o prefeito, será disponibilizado um guia com o passo a passo para que os municípios possam formalizar a contratação com segurança jurídica, por meio da plataforma do Conectar. O edital de credenciamento será publicado nesta quarta-feira, 30 de abril, e estará aberto a todos os municípios, independentemente de serem consorciados ao Conectar.
Além de médicos generalistas, poderão se credenciar clínicas e profissionais das seguintes especialidades: Alergia e Imunologia, Cardiologia, Cardiopediatria, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Mastologia, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Física e Reabilitação, Nefrologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Reumatologia, Urologia e Ultrassonografia.
De acordo com Clair de Oliveira, secretária adjunta de Administração da Prefeitura de Campinas, o prazo para solicitação de esclarecimentos será de 30 dias após a publicação do edital. Em seguida, as empresas interessadas poderão apresentar a documentação exigida para habilitação. “A análise será feita por uma Comissão Especial e, caso aprovadas, as empresas firmarão um Termo de Credenciamento com o número de horas ofertadas em cada especialidade. Isso viabilizará a contratação direta pelos municípios”, explicou.
O evento também contou com a presença do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de (CONASEMS), Mauro Junqueira, e de Davi Xavier da Silva, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação do Ministério da Saúde.
