Expectativa do Consórcio liderado pela FNP é de que 30 milhões de doses cheguem ao Brasil até dezembro

O Consórcio Conectar deu continuidade, nesta terça-feira, 13, a tratativas para a compra de vacinas Sputnik V. O presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, manifestou a representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF) o interesse pela aquisição de 30 milhões de doses, via Consórcio.

Os embarques podem ser iniciados três semanas após a assinatura de contrato, que deve ocorrer ainda no mês de abril, e a aprovação pela Anvisa, que já tem visita de inspeção agendada para o próximo dia 19, sendo concluída, possivelmente, até o final do mês.

O primeiro lote, com até cinco milhões de doses, deve ser enviado entre maio e junho e as outras 25 milhões de doses devem chegar ao solo brasileiro até dezembro deste ano. Na quinta-feira, 15, Loureiro participa de uma reunião com o Ministério da Saúde para alinhar como se dará a forma de aquisição e distribuição de vacinas, uma vez que a lei 14.124/2021, que autoriza a compra de vacinas por entes federados, ainda não está regulamentada pelo Ministério da Saúde.

Conectar
Iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Conectar foi instituído em um prazo recorde de um mês. Até o momento, quase 2 mil municípios já aderiram ao movimento, que representa cerca de 2/3 da população. O Conectar já recebeu a doação de R$ 4 milhões do grupo Natura para aquisição de vacinas e/ou medicamentos e insumos.

Além de tratativas com o laboratório que produz vacinas Sputnik V, o Consórcio também está em contato com outras organizações, como a OPAS/OMS pedindo apoio internacional para o enfrentamento à pandemia no Brasil, com a solicitação, inclusive, de 10 milhões de doses dos EUA.

Boletim_2.21_-_12.04.21_-_Preços_internacionais_de_doses_de_vacinas.pdf

Em reunião com o Consórcio Conectar, representante da OPAS no Brasil afirmou que a região das Américas precisa ser priorizada

“Temos tido a oportunidade de falar com diferentes organizações, compilado informações e advogado por mais vacinas para as Américas e para o Brasil”. A afirmação foi feita por Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, em reunião com a diretoria do Consórcio Conectar, nesta quinta-feira, 8.

De acordo com Gross, a OPAS tem defendido, inclusive em reuniões com a Embaixada dos EUA, que o Brasil precisa urgentemente das vacinas. Segundo ela, de cada 10 mortes por COVID-19 a nível global, quatro estão registradas no Brasil. “Somos países de renda média, mas temos agora a pandemia”, disse em referência aos critérios do Covax Facility, mecanismo internacional que tem como objetivo garantir a distribuição de imunizantes a países em desenvolvimento.

Para a representante da OPAS, a união é que o que pode fazer a diferença nesse momento e, nesse sentido, tem reforçado a posição, junto ao governo dos EUA, a respeito da situação do Brasil e de outros países da América. “Já solicitamos o empréstimo ou doação de 3 milhões de vacinas urgentes para o Brasil para poder atingir parte da população vulnerável, que precisa hoje da vacina”, declarou.

O presidente do Conectar, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, reforçou o escopo Consórcio que, atualmente, tem a adesão de 2600 municípios, representando uma população estimada de 150 milhões de brasileiros. “É a grande referência municipal para falar de vacina no Brasil”, defendeu. À Socorro Gross, o governante municipal reforçou a importância do auxílio da OPAS e OMS na intermediação de contatos com laboratórios.

Para Loureiro, toda informação sobre Covax Facility e previsões de entregas são importantes. “Quero trazer a mensagem da nossa preocupação em poder efetivamente acelerar a vacinação em nosso país. A grande maioria das capitais estão praticamente sem doses para primeira fase de vacinação. Queremos garantir que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tenha outra velocidade e outra programação”, salientou.

Gross afirmou que a OPAS/OMS quer ter uma parceria forte com o Conectar. “Vamos apoiar a compra de vacinas do Brasil e podemos fazer um trabalho muito bom”. A médica disse que irá compartilhar informações sobre vacinas pré-qualificadas, dados de preços de vacinas e de insumos que municípios podem precisar. “Parabenizamos o esforço da FNP para o combate a pandemia que, nesse momento, está focada nas Américas”.

Sobre a priorização dessa região na distribuição de vacinas, a secretária de Relações Internacionais de São Paulo/SP, Marta Suplicy, reforçou que “hoje somos um país pobre em vacina” e que o critério “tem que ser a vida”. A secretária participou da reunião representando o prefeito Bruno Covas, vice-presidente de Cooperação Internacional do Consórcio Conectar.

Esse é o primeiro boletim que relata os esforços empreendidos pelo Conectar para acelerar a vacinação no Brasil. O objetivo é manter os consorciados atualizados sobre os avanços que estão sendo feitos. Regularmente haverá novos informativos.

Pedidos das cidades foram deliberados na manhã desta quinta-feira, 01, durante a primeira reunião da diretoria executiva do Consórcio

Mais 67 municípios tiveram seus Protocolos de Intenções validados, na manhã desta quinta-feira (01), pela diretoria executiva do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). O próximo passo para essas cidades é aprovar a lei autorizativa em suas Câmaras Municiais. Atualmente, o maior consórcio público do país conta com 1.938 municípios. Há também 2.666 cidades que já manifestaram interesse em ser consorciadas, incluindo todas as 26 capitais do país.

Além da aprovação dos pedidos de adesão ao consórcio, a diretoria executiva discutiu e aprovou algumas resoluções relacionadas aos temas de Doação, Rateio e Orçamento para o exercício de 2021. “Nesta primeira reunião tratamos da estratégia de trabalho, cada vez mais intensificado para a busca de mais vacinas para o Brasil”, destacou o presidente do Conectar, Gean Loureiro.

A minuta de resolução e estrutura de Compliance do Conectar serão submetidas à avaliação do Conselho Fiscal do Consórcio e, após realizados os ajustes e aperfeiçoamentos, serão apresentadas a presidência do Consórcio para aprovação.

Ainda durante a reunião, o presidente Gean informou que o consórcio fará uma pesquisa com os mais de 1,8 mil municípios consorciados para listar quais são os medicamentos mais necessários nas cidades para o mês de abril. Isso porque o consórcio foi instituído para a aquisição em escala de vacinas, principalmente contra covid-19, insumos e medicamentos.

Antes da primeira reunião da diretoria executiva do Consórcio, o grupo se reuniu com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, para alinhamento de ações e reforçar apoio recíproco entre o Congresso e o Consórcio. (saiba mais).

Em reunião com o presidente do Senado prefeitos defendem participação no Comitê de Coordenação Nacional

“Representando 150 milhões de brasileiros, o consórcio tem a missão mais importante do municipalismo hoje. E a ideia não é fazer oposição ao governo, pelo contrário. O objetivo é somar esforços para acelerar o processo de vacinação”, afirmou o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), nesta quinta-feira, 1º, em reunião com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Conectar participaram da primeira reunião com o atual presidente do Congresso Nacional. Os governantes locais destacaram a importância da participação dos municípios no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, instituído no dia 26 de março.

A sugestão do presidente da FNP, Jonas Donizette, é que dois prefeitos possam representar as cidades nas discussões do grupo para contribuir na definição de medidas de enfrentamento à pandemia. “Seria um prefeito de capital e outro que represente as médias e grandes cidades. A ideia é ajudar, somar, como é o propósito também do Consórcio Conectar, que a FNP liderou”, declarou Donizette.

Para o Senador, a proposta de união do consórcio é fundamental no cenário atual e dialoga coerentemente com o conceito do Comitê . Ainda conforme o parlamentar, a participação de governantes locais na instância é uma ideia “absolutamente razoável”. “Não há nada pior nesse momento que a desarticulação”, ressaltou.

O compromisso do Congresso foi pedido também no âmbito das relações internacionais. Representando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, vice-presidente de Cooperação Internacional do Consórcio Conectar, a secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, alertou sobre a realidade da indisponibilidade de vacinas contra a Covid-19. “Não há vacinas disponíveis. Só podemos contar com as vacinas que já temos, e temos pressa. O caminho agora é a parceria com a OPAS e estreitar o diálogo com os EUA para que possamos entrar na lista de distribuição das vacinas que eles têm. Deverá ser uma relação que transcende governos e deve ser vista como ação humanitária”, explicou a secretária.

Reafirmando a necessidade de regulamentação da Lei 14.124/2021, que permite a compra de vacinas pelos entes subnacionais, o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, falou que prefeitos podem fazer mais, mas que “é necessário que se revelem os gatilhos da lei que levam à insegurança jurídica”. Para as “adequações necessárias”, a solução será a edição de uma Medida Provisória ou um novo Projeto de Lei, conforme explicou Pacheco.

“Obviamente que tudo o que não pode faltar agora é recurso e os municípios podem contar com o Congresso para que falte o mínimo possível”, disse ainda o senador. A garantia foi em resposta ao prefeito de Aracaju /SE, Edvaldo Nogueira. “Precisamos de apoio. São os municípios os entes que estão financiando a saúde”, alegou.

TRANSPORTE PÚBLICO

Em busca de sensibilizar o Congresso também para a demanda do transporte público, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, pediu que as Casas atuem por uma Medida Provisória que garanta socorro ao sistema em curto prazo. “O fato é que precisamos gerar caminhos. Depois da pandemia, o pior problema hoje enfrentado nas cidades é o transporte público”, alertou o prefeito.