Consórcio Conectar

Credenciamento de Teleconsultas Médicas Especializadas

Edital de Credenciamento permanente para a contratação de empresas e profissionais médicos (pessoas jurídicas) que ofereçam serviços de teleconsultas especializadas, permitindo que os municípios consorciados ampliem o acesso a atendimentos com especialistas em suas redes de saúde.

Acesse o edital completo:

Edital de Credenciamento de Teleconsultas Médicas Especializadas

Acompanhe aqui as solicitações de esclarecimentos e impugnações recebidas, bem como as respectivas respostas e posicionamentos oficiais.

1ª Solicitação de Impugnacao ao Edital de Credenciamento 0012025.

Resposta 1ª Impugnação ao Edital de Credenciamento 001 2025.

Link para o credenciamento disponível em breve.

Extratos de contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - PROCESSO Nº 001/2024 - Dispensa_de_licitação_001-2024.pdf

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - PROCESSO Nº 002/2024- Dispensa_de_licitação_002-2024.pdf

Orientações para uso da Ata de Registro de Preços

O Consórcio Conectar por meio de doação das empresas Natura & Co. e iFood – totalizando R$ 4,25 milhões - está disponibilizando aos municípios insumos para a atenção primária de Saúde nas cidades consorciadas.

Os produtos como agulhas, luvas de procedimento, aventais e máscara constam em atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 002/2021 cujos detalhes podem ser consultados no site do Conectar.

Verifique no link abaixo se o seu município é beneficiário para o recebimento de materiais médico hospitalares provenientes dessa doação, e também para visualizar os produtos disponíveis para o seu município.

Tabela de quantitativos e acesso à planilha específica do município

Para solicitar os produtos de doação basta seguir os passos abaixo:

1 - Prepare as informações necessárias

- Dados do/a Secretário/a de Saúde

Município/ UF, nome, CPF, e-mail, telefone.

- Dados do interlocutor/responsável pela fiscalização e recebimento dos produtos

Cada município deverá indicar um interlocutor que será responsável por manter a comunicação do Município com o Conectar e também pela fiscalização e recebimento dos produtos. As informações necessárias são: Nome, CPF, e-mail, telefone, cargo.

- Local de entrega dos produtos

Endereço do local de entrega: rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP.

- Horário de entrega

Indicar os horários para recebimento dos produtos.

2 - Envie as informações

Acesse o formulário abaixo e preencha as informações.

- Link do formulário

4 - Aguarde o contato do Conectar

A equipe do Conectar entrará em contato para fornecer os detalhes dos próximos passos.

5 - Receber os produtos

Após o recebimento dos pedidos, os fornecedores têm até 20 dias para a realização das entregas. Os responsáveis pela fiscalização e recebimento dos produtos deverão fazer a conferência e enviar a nota fiscal atestada, junto com os termos de recebimento provisório e definitivo para o Conectar.

Instruções para o preenchimento dos termos:

INSTRUÇÕES_TERMO_DE_RECEBIMENTO_PROVISORIO.pdf

INSTRUÇÕES_TERMO_DE_RECEBIMENTO_DEFINITIVO.pdf

Modelos de Termos de Recebimento em formato editável:

TERMO_DE_RECEBIMENTO_PROVISORIO_CONECTAR.docx

TERMO_DE_RECEBIMENTO_DEFINITIVO_CONECTAR.docx

Importante: caso o município tenha interesse em fazer um pedido cujo total seja maior do que o benefício da doação entre em contato com o Conectar por e-mail ou pelo Whatsapp.

Telefone/whatsapp: (61) 99943-9830

E-mail: gestao.doacao@consorcioconectar.org

Balanço de Ações anual

Balaço de Ações - Gestão 2021

Atas de Registro de Preço

As Atas de Registro de Preço do Consórcio Conectar são voltadas para aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos e serviços para a rede de saúde dos municípios consorciados.

Confira as Atas de Registro de Preço disponíveis:

ARP 001/2024 A- Medicamentos - Aparelho cardiovascular/Aparelho digestivo e metabólico/ Aparelho respiratório).

ARP 001/2024 B- Medicamentos - Sangue e órgãos hematopoéticos/ Anti-infecciosos para uso sistêmico).

ARP 002/2024 - INSUMOS MEDICO HOSPITALARES (Luva Procedimento / Luva Cirurgica / Mascara Tripla / Touca).

ARP 003/2024 - INSUMOS MEDICO HOSPITALARES (Mascara de Proteção PFF2-N95).

ARP 004/2024 - INSUMOS MEDICO HOSPITALARES (Avental de Paramentação).

Orientações para uso da Ata de Registro de Preços

Cópia titulo

1 – Verifique a situação de consorciamento e regularidade junto ao Conectar

É necessário estar em dia com o Consórcio para ser beneficiário da ata. Confira a situação de seu município no Status Consorciamento - Planilhas Google .

2 – Manifestação de interesse na adesão a ARP

Com a regularidade confirmada, formalizar o interesse através do preenchimento deste formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScYknJpimd3abLbtsD2UwRcyTpCk1FYB0JzGATUa2cCHv4ktA/viewform

3 – Devolutiva CONECTAR

Em resposta ao formulário, o CONECTAR encaminhará:

(i) cópia do edital da licitação,

(ii) cópia da homologação da licitação,

(iii) cópia da ata de registro de preços assinada e

(iv) cópia da publicação do extrato da ata de registro de preços.

4 – Informe aos fornecedores

O CONECTAR informará ao fornecedor/ detentor da ata sobre o interesse do órgão com os respectivos contatos informados no formulário;

5 - Contratação

A contratação deve ser efetivada/assinada pelo órgão junto ao fornecedor em até 60 (sessenta dias) da comunicação do Consórcio, observado o prazo de vigência da ata.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida pelo órgão contratante.

6 - Monitorameto

O CONECTAR fará o monitoramento da disponibilidade dos itens das atas junto aos fornecedores

Cópia final

Como ficar em dia com o Consórcio Conectar?

O Estatuto Social do Conectar prevê a elaboração, a cada exercício financeiro, de um Contrato de Rateio firmado entre o município e o Consórcio. O pagamento referente à gestão 2025 será efetuado pelos consorciados em uma única parcela relativa ao ano, conforme deliberado pelo Conselho Fiscal.

Os recursos são destinados ao custeio administrativo anual do Consórcio e despesas com aquisição de produtos (materiais/insumos/vacinas), conforme demanda dos editais de compras compartilhadas. Os valores foram definidos em assembleia e são condizentes com o porte populacional dos municípios consorciados. Este custeio é essencial para garantir a qualidade, rapidez e segurança dos serviços prestados.

Para ser beneficiário das atas das licitações públicas, é importante estar com o Contrato de Rateio assinado pelo prefeito, assim como efetuar o pagamento do boleto da anualidade. Após o recebimento do contrato assinado e a realização do pagamento, o seu município estará apto a participar de todos os processos licitatórios e demais atividades promovidas pelo Consórcio.

Passo a passo para a regularização

1) Enviar o Contrato de Rateio de 2025 assinado pelo (a) Prefeito (a) do município.

2) Realizar o pagamento do boleto da anualidade do rateio.

Confira o status de regularização de seu município

Caso o município não tenha recebido o Contrato de Rateio e o boleto para pagamento (acesse aqui), entre em contato com a equipe administrativa por e-mail ou pelo WhatsApp e solicite o reenvio dos documentos. Nossa equipe estará à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

WhatsApp: (61) 99943-9830

E-mail: secretaria@consorcioconectar.org

Quero consorciar

Como consorciar a minha cidade?

Será motivo de orgulho ter sua Prefeitura ao lado de outros 2 mil municípios que acreditam na construção de um Brasil com mais saúde.

Para fazer parte do maior consórcio público de municípios do país, acompanhe o passo a passo a seguir.

Passo 1: Manifestar interesse na adesão preenchendo todos os dados solicitados neste formulário.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfhCcWcJVIO02lVahbXKw8UIQN9_GCLKmf8YhlACPNug-5Rpg/viewform?usp=sf_link

Passo 2: Baixar os documentos legais para adesão ao consórcio público: Minuta do Projeto de Lei e Protocolo de Intenções.

Minutas_justificativa_e_Projeto_de_Lei.docx
Minutas_justificativa_e_Projeto_de_Lei.pdf
Protocolo_de_Intencoes.docx
Protocolo_de_Intencoes.pdf

Nota_Consórcio_-_08.03.21_1.pdf

Passo 3: Assinar e datar o Protocolo de Intenções para envio à área administrativa do consórcio.

Passo 4: Encaminhar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal. Atentar para abertura de crédito especial, conforme Nota Técnica nº 01 e Nota Técnica nº03.

Passo 5: Após tramitado, encaminhar a lei autorizativa (publicada no órgão oficial utilizado pelo município) para o e- mail: secretaria@consorcioconectar.org

Atenção! A aprovação do Projeto de Lei ratificando o Protocolo de Intenções é requisito obrigatório para adesão ao consórcio.

Passo 6: Homologação da adesão do município pela Assembleia Geral, conforme previsto no Estatuto Social
https://consorcioconectar.com.br/images/Estatuto_Social.pdf

Em caso se dúvidas, entre em contato com nossa equipe administrativa por meio dos nossos canais de atendimento.

WhatsApp: (61) 99943-9830

E-mail: secretaria@consorcioconectar.org

Diretoria e Conselho Fiscal

A eleição da diretoria e do Conselho Fiscal do Consórcio Conectar foi realizada durante Assembleia Geral Ordinária, ocorrida em dia 28 de janeiro de 2025, de forma eletrônica virtual, na plataforma Meet, link: Meet - Assembleia Geral Ordinária_Conectar.

Presidente - Dário Jorge Giolo Saadi (Campinas/SP)

1º Vice-Presidente - Lorenzo Pazolini (Vitória/ES)

2º Vice-Presidente - Adriane Lopes (Campo Grande/MS)

Vice-Presidente de Relações Institucionais - vago

Vice-Presidente para a Cooperação Internacional - vago

Vice-Presidente para a Região Norte (Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Norte (Não Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Nordeste (Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Nordeste (Não Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Sul (Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Sul (Não Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Sudeste (Não Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste (Capitais) - vago

Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste (Não Capitais) - vago

CONSELHO FISCAL

Titular do Conselho Fiscal - Rodrigo Pinheiro (Caruaru/PE)

Titular do Conselho Fiscal - José Nazareno Zezé Gomes (Hortolâncdia/SP)

Titular do Conselho Fiscal - Dario Pacheco de Morais (Vinhedo/SP)

Suplente do Conselho Fiscal - vago

PROCESSO ELEITORAL

Estiveram habilitados a votar os municípios consorciados que cumpriram todos os requisitos legais previstos.

Documentos do processo eleitoral

Ata Assembleia Geral Ordinária Eleição e Posse da Diretoria Jan 2025

Ata da reunião da comissão eleitoral

Resolução sobre o Processo Eleitoral

Status dos municípios

Atas e notas

ATAS DE ASSEMBLEIAS E REUNIÕES

22/03/21 - ata_1a_assembleia_conectar.pdf

26/03/21 - ata_reuniao_comissao_eleitoral.pdf

29/03/21 - ata_2a_assembleia_eleicao.pdf

30/03/21 - ata_da_posse_conectar_30_de_marco_2021.pdf

01/04/21 - ata_1a_reuniao_diretoria_conectar.pdf

11/05/21 - ata_2a_reuniao_diretoria_conectar.pdf

01/06/21 - ata_3a_reuniao_diretoria_conectar.pdf

20/09/21 - ata_4a_reuniao_diretoria_conectar.pdf

29/04/21 - ata_1a_reuniao_conselho_fiscal.pdf

01/07/21 - ata_2a_reuniao_conselho_fiscal.pdf
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NOTAS TÉCNICAS

01/21 de 23/03/21 - Nota_Tecnica_No_01_2021.pdf

02/21 de 26/03/21 - Nota_Tecnica_No_02_2021.pdf

03/21 de 25/03/21 - Nota_Tecnica_No_03_2021.pdf

Resoluções e portarias

01/21 de 01/04/21 - resolucao_01_2021_doacao.pdf

02/21 de 01/04/21 - resolucao_02_2021_rateio.pdf

03/21 de 01/04/21 - resolucao_03_2021_orcamento.pdf

04/21 de 14/05/21 - resolucao_04_2021_compliance.pdf

05/21 de 14/05/21 - resolucao_05_2021_licitacoes.pdf

06/21 de 14/05/21 - resolucao_06_2021_pessoal_cessoes_requisicoes.pdf

07/21 de 14/05/21 - resolucao_07_2021_contratacao_temporaria.pdf

08/21 de 14/05/21 - resolucao_08_2021_voluntariado.pdf

01/21 de 14/05/21 - portaria_01_2021_regulamentacao_licitacoes.pdf

02/21 de 14/05/21 - portaria_02_2021_pessoal_verba_de_representacao.pdf

24/02/22 - Portaria_nº_23_-_Doação_para_Petropolis.pdf

EDITAIS

EDITAIS DISPONÍVEIS

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- Medicamentos da Atenção Básica 2

Consulte o edital e seus anexos AQUI.

Autorização_Divulgação_do_Edital-assinada.pdf

Aviso_de_Errata.pdf

AVISO_DE_REVOGAÇÃO_EDITAL_MEDICAMENTOS_2.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- Insumos Básicos

Consulte o edital e seus anexos AQUI.

Esclarecimentos_-_EMBRAST_assinado.pdf

Esclarecimentos_02_-_MERIELLEN.pdf

ESCLARECIMENTO_03_MEP_assinado.pdf

Impugnação_01_-_Janete_Lopers_Soares.pdf

Solicitação_de_Recurso_PE_90002_2024_CONECTAR.pdf

Despachos_Julgamento_Recursos_-_Pregao_02.2024_Insumos_Hospitalares_assinado.pdf

TERMO_DE_HOMLOGACAO-_PE_90002-2024_assinado.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- Medicamentos da Atenção Básica 1

Consulte o edital e seus anexos AQUI.

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COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

03/05/2024- COMUNICADO_IRP_-_Medicamentos.docx_-_Documentos_Google.pdf

11/09/2024- COMUNICADO_IRP_INSUMOS_BASICOS.pdf

23/09/2024- Resultado_Intenção_de_Registro_de_Preços.pdf

01/10/2024- COMUNICADO_IRP_segunda_licitacao_de_medicamentos_2024.pdf

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EDITAIS INDISPONÍVEIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - Medicamentos para doenças crônicas não-transmissíveis e saúde mental
Consulte o edital e seus anexos AQUI.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - Insumos médico-hospitalares
Consulte o edital e seus anexos AQUI.

Parcerias

Municípios unidos por um Brasil com mais Saúde

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - Conectar, é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos que materializa um anseio antigo de prefeitas e prefeitos de todo Brasil. A necessidade de uma entidade executiva que conecte cidades se concretizou em meio a maior pandemia do século, surgindo como estratégia para viabilizar melhores condições para atuação de governantes e gestores municipais no enfrentamento da COVID-19.

A institucionalização do Consórcio Conectar é efetivada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2021, autorizando a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. No mesmo mês, o Congresso Nacional promulga a Lei 14.124 dando aval para a mobilização nacional de municípios por uma representação suprapartidária, capaz de congregar cidades de diferentes portes populacionais em todas as regiões do país.

No mês de março de 2021, mais de dois mil municípios manifestaram interesse em aderir ao Consórcio Conectar, aprovando leis autorizativas nas suas respectivas câmaras municipais. O estatuto foi aprovado no dia 22 de março de 2021, com a votação eletrônica de 589 municípios elegendo a chapa única Conectados pelo Brasil.

A constituição do Conectar como consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

Documentos

Estatuto Social, aprovado na 1ª Assembleia Geral em 22 de março de 2021.

Protocolo de Intenções

Municípios que subscreveram o Protocolo de Intenções

Diretoria eleita

Processos administrativos

2023 - DEMONSTRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

1- Despesas com Pessoal e Saúde-Conf.art. 12 da Portaria STN n° 274/16 - Despesa_com_Pessoal_e_Saúde.pdf

2- Despesas realizadas com recursos entregues - Conf.Lei n° 11.107/2005, art 8°, parágrafo 4°, e art.51 do Estatuto do CONECTAR - Despesas_realizadas_com_recursos_entregues.pdf

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BALANÇO CONECTAR 2024

Demonstrativos_Contábeis_2024.pdf

Balanço_Conectar_2024.pdf

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BALANÇO CONECTAR 2023

Demonstrativos_Contábeis_2023.pdf

Relatório_de_Atividades_2023.pdf

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BALANÇO CONECTAR 03/2021 - 03/2022

balanco_conectar

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