Municípios unidos por um Brasil com mais Saúde
O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - Conectar, é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos que materializa um anseio antigo de prefeitas e prefeitos de todo Brasil. A necessidade de uma entidade executiva que conecte cidades se concretizou em meio a maior pandemia do século, surgindo como estratégia para viabilizar melhores condições para atuação de governantes e gestores municipais no enfrentamento da COVID-19.
A institucionalização do Consórcio Conectar é efetivada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2021, autorizando a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. No mesmo mês, o Congresso Nacional promulga a Lei 14.124 dando aval para a mobilização nacional de municípios por uma representação suprapartidária, capaz de congregar cidades de diferentes portes populacionais em todas as regiões do país.
No mês de março de 2021, mais de dois mil municípios manifestaram interesse em aderir ao Consórcio Conectar, aprovando leis autorizativas nas suas respectivas câmaras municipais. O estatuto foi aprovado no dia 22 de março de 2021, com a votação eletrônica de 589 municípios elegendo a chapa única Conectados pelo Brasil.
A constituição do Conectar como consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
Documentos
Estatuto Social, aprovado na 1ª Assembleia Geral em 22 de março de 2021.
Municípios que subscreveram o Protocolo de Intenções
