O Consórcio Conectar, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), lançou nesta terça-feira, 29 de abril, o Edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas de serviços médicos e profissionais autônomos. O objetivo é permitir que os municípios possam contratar esses serviços para implementar ou expandir a oferta de saúde digital, com foco na redução das filas para consultas com especialistas — um desafio enfrentado por diversas cidades brasileiras.

O lançamento do edital foi feito pelo prefeito de Campinas e presidente da Comissão Permanente de Saúde da FNP, Dario Saadi, durante evento realizado na sede da entidade, em Brasília, com transmissão disponível aqui.

“A estratégia de atendimento por meio da saúde digital, com teleconsultas médicas em especialidades, é fundamental para as cidades que lidam com longas filas. Essa é uma oportunidade concreta de agilizar o atendimento aos pacientes e ampliar o acesso a especialistas, especialmente nos municípios menores”, destacou Dario.

Campinas é um exemplo de sucesso no uso da telemedicina. Atualmente, o município conta com profissionais de 19 especialidades cadastrados e já realizou mais de 20 mil atendimentos digitais.

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, elogiou a iniciativa: “Gostaria de ressaltar o gesto bonito, correto e generoso do Conectar ao apresentar essa proposta ao ministério da Saúde. A iniciativa é extremamente relevante para garantir acesso a especialistas em todas as regiões do país.”

Para Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, a ação representa um novo impulso para a saúde digital. “Essa medida, liderada pelo prefeito Dario Saadi, fortalece os municípios, amplia o acesso da população aos especialistas e demonstra que a saúde pública está, de fato, em boas mãos.”

Segundo o prefeito, será disponibilizado um guia com o passo a passo para que os municípios possam formalizar a contratação com segurança jurídica, por meio da plataforma do Conectar. O edital de credenciamento será publicado nesta quarta-feira, 30 de abril, e estará aberto a todos os municípios, independentemente de serem consorciados ao Conectar.

Além de médicos generalistas, poderão se credenciar clínicas e profissionais das seguintes especialidades: Alergia e Imunologia, Cardiologia, Cardiopediatria, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Mastologia, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Física e Reabilitação, Nefrologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Reumatologia, Urologia e Ultrassonografia.

De acordo com Clair de Oliveira, secretária adjunta de Administração da Prefeitura de Campinas, o prazo para solicitação de esclarecimentos será de 30 dias após a publicação do edital. Em seguida, as empresas interessadas poderão apresentar a documentação exigida para habilitação. “A análise será feita por uma Comissão Especial e, caso aprovadas, as empresas firmarão um Termo de Credenciamento com o número de horas ofertadas em cada especialidade. Isso viabilizará a contratação direta pelos municípios”, explicou.

O evento também contou com a presença do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de (CONASEMS), Mauro Junqueira, e de Davi Xavier da Silva, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação do Ministério da Saúde.

O Consórcio CONECTAR, que reúne municípios de todo o Brasil em prol de um sistema de saúde mais eficiente e acessível, convida prefeitas, prefeitos, profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços médicos para participarem do webinário de lançamento do Edital de Credenciamento de Teleconsultas e Especialidades.

O evento será realizado de forma virtual na próxima terça-feira, 29 de abril, às 11h, e poderá ser acessado pelo link: https://us06web.zoom.us/j/87878131922. 

A iniciativa marca o início do processo de credenciamento de empresas e profissionais da saúde com CNPJ interessados em ofertar serviços de teleconsultas especializadas por meio do Consórcio.

Além de divulgar o edital, o encontro também tem como objetivo informar os municípios consorciados sobre a possibilidade de adesão ao novo serviço, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados de forma ágil, remota e com qualidade.

O presidente do Consórcio CONECTAR e prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi, reforça o compromisso da iniciativa com a modernização e ampliação do cuidado à saúde nos municípios brasileiros.

“Com este edital, buscamos fortalecer a rede pública de saúde dos municípios, oferecendo mais especialidades médicas, com qualidade e acessibilidade para a população.”

O evento contará com a participação de gestores públicos, representantes técnicos e autoridades da área da saúde, além de apresentar os principais pontos do edital e as instruções para credenciamento.

O Presidente do CONECTAR, Sr. Dario Saadi, Prefeito de Campinas/SP, no exercício da competência prevista no art. 30, do Estatuto do CONECTAR, CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 27/03/2024, às 15:30 horas, em primeira convocação, com a maioria dos membros, ou às 16:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer  número de presentes, e que se realizará       através       da       Plataforma       Meet,        link: https://meet.google.com/jpx-mudw-hmh para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Aprovação do relatório de atividades do exercício de 2024
2.  Aprovação das contas do exercício financeiro de 2024
3.  Formalização de desconsorciamentos
4.  Outros assuntos de interesse do CONECTAR.

Brasília- DF, 18 de março de 2025.

Dario Saadi

Prefeito de Campinas/SP

Presidente do Consórcio Conectar