O benefício é para as 200 cidades que regularizarem sua filiação em 2022
Cidades que não estiveram adimplentes ao Consórcio Conectar em 2021, mas que regularizarem sua filiação em 2022, poderão ganhar um bônus de R$ 10 mil em produtos médico-hospitalares. Em reunião nesta quinta-feira, 10, a equipe técnica da autarquia esclareceu dúvidas e reforçou que esse benefício será oferecido às primeiras 200 cidades que efetuarem o pagamento da anuidade referente a este ano e assinarem o contrato de rateio.
Esses kits podem ser compostos por 4 mil máscaras PFF2, 30 mil agulhas, 8 mil luvas e 700 aventais, conforme a necessidade de cada município. Segundo o secretário-executivo do consórcio, Marcelo Cabral, em 95% dos casos, o bônus oferecido é maior do que o valor da anuidade de 2022. É o caso de Açailândia/MA (anuidade 2022 - R$ 8.000,04) e Dias D'Avila/BA (anuidade 2022 - R$ 7.050), que podem receber o bônus de R$ 10 mil. Itabira/MG e Hortolândia/SP, adimplentes em 2021, são exemplos de cidades que podem receber R$ 12 mil e pagam anuidades de R$ 8.499,96 e R$ 10.500, respectivamente.
Os R$ 2 milhões que serão destinados à compra dos materiais fazem parte da doação feita em 2021 pelas empresas privadas, parceiras do consórcio Natura e iFood que, juntas, contribuíram com o Conectar com R$ 4,25 milhões. O restante dos valores será repassado em produtos, em um bônus de R$ 12 mil, a outro grupo de municípios, aqueles adimplentes também em 2021.
A ata de licitação vigente para compra de insumos médico-hospitalares garantiu valores 40% mais baratos do que preços de referência, o que gera uma economia de R$ 60 milhões aos municípios consorciados. Nessa primeira compra coletiva, o consórcio conseguiu um preço unitário de R$ 0,09 para agulhas, R$ 2,79 para avental, R$ 26,09 caixa com 100 luvas e R$ 0,82 para máscaras PFF2. Os valores incluem também a logística de entrega em um endereço da cidade. “Parte da vantagem dos preços competitivos é porque a gente é o único pagador”, afirmou Cabral.
De acordo com o secretário, o prazo para o uso desse recurso, previsto no contrato de doação, é final de julho, portanto há tempo para as aquisições. Para além dos valores doados, as prefeituras podem fazer um pedido maior, transferindo os respectivos valores ao Conectar. O consórcio é o único gestor do contrato junto aos fornecedores e só faz o pedido quando o recurso de cada município estiver em conta. Conforme o secretário-executivo, isso não constitui pagamento antecipado. “Somos uma autarquia pública, portanto é uma transferência entre entes públicos”, esclareceu.
Participaram da reunião representantes de 32 municípios: Açailândia/MA, Aracaju/SE, Arapora/MG, Boa Vista/RR, Cáceres/MT, Campo Largo/PR, Coari/AM, Curitiba/PR, Curvelo/MG, Dias d’Ávila/BA, Fartura/SP, Florianópolis/SC, Foz do Iguaçu/PR, Hortolândia/SP, Ibitinga/SP, Igarassu/PE, Itabira/MG, Itaguara/MG, Ivaiporã/PR, Jacareí/SP, Jahu/SP, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Marechal Cândido Rondon/PR, Parnamirim/RN, Ponta Grossa/PR, Porto Alegre/RS, Quixeramobim/CE, Ribeirão Preto/SP, São Caetano do Sul/SP, Simões Filho/BA e Vitória da Conquista/BA.
Consórcio Conectar
Instituído em março de 2021, a partir da liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Conectar tem o objetivo de unir as cidades em compras na área da saúde. Atualmente, dedica sua finalidade à aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde, para fortalecer a saúde municipal. A autarquia de direito público tem mais de 2 mil municípios consorciados, o que representa 150 milhões de brasileiros, e compreende a 65% do território nacional. É, portanto, o maior consórcio público de saúde do país.
