Reunião entre Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consórcio Conectar e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) marcou o projeto de aproximação e fortalecimento com Fóruns e Redes de secretários, diretriz estabelecida, semana passada, pela nova diretoria da entidade. No encontro, que aconteceu nesta terça-feira, 4, os prefeitos de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP, e de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Conectar pediram apoio técnico do Conasems para compra de vacinas, insumos e medicamentos e para debater a regulamentação da Lei 14.124, sobre esse tipo de aquisição.
Esses assuntos estão no escopo de atuação do Consórcio Conectar, que tem liderado reuniões com laboratórios e embaixadas para acelerar negociações no contexto da pandemia de COVID-19. “O Conectar não vai terminar junto com a pandemia, vai ficar como um grande consórcio para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares”, declarou Gean Loureito.
Nesse sentido, os governantes pediram apoio do Conasems para a formação de uma câmara técnica para dar mais segurança nas tomadas de decisão. “Esse consórcio nasceu com o objetivo de viabilizar vacinas, tentar abrir portas do mundo todo. Mas tem o papel maior de auxiliar nas compras para saúde”, falou o prefeito Dário.
Para o vice-presidente temático, a aproximação da FNP, Conectar e Conasems é importante, cada um atuando dentro do seu papel institucional. “Temos que pensar no presente e viabilizar vacinas dentro do PNI [Plano Nacional de Imunização], mas também, precisamos trabalhar questões de cooperação internacional e somar força das cidades para reduzir preço de insumos”, disse.
A estruturação dessa parceria foi bem recebida pelo presidente do Conasems, Wilames Bezerra, que colocou o Conselho à disposição para elaborar de forma conjunta uma pauta que reflita as necessidades dos municípios. “Nós somos subordinados aos prefeitos, trabalhamos a pauta da gestão municipal e a saúde, nós sabemos, é um gargalo muito grande dentro da gestão pública.”
O prefeito Dário citou o exemplo de Campinas, que tem grande parte do orçamento (cerca de 30%) destinada à Saúde. Para este ano, por exemplo, ele afirmou que a previsão é de R$ 2 bilhões.
Lei 14.124
Ainda sem regulamentação, é a Lei 14.124 que vai dar segurança jurídica para que municípios possam atuar na compra de vacinas e medicamentos. Para acelerar esse processo, o Conectar está construindo uma proposta de regulamentação e pediu apoio técnico do Conasems no material.
“Sem a regulamentação, a gente não tem regra definida de como vai funcionar uma eventual compra por estados e municípios”, disse o presidente do Consórcio. Gean também reforçou a “abertura muito positiva do Ministério da Saúde”, com o contato direto entre Conectar e o secretário-executivo, Rodrigo Cruz. “Queremos apoiar o governo, com medidas conjuntas, para que o PNI possa avançar o mais rapidamente possível”, concluiu.
