Reunião entre membros do Consórcio e representante do Ministério da Saúde discutiu calendário de entrega de vacinas aos municípios e regulamentação que permite a compra direta de imunizantes pelas Prefeituras
Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – Conectar reuniram-se nesta sexta-feira, 7, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para discutir as negociações com a farmacêutica chinesa Sinopharm. A proposta é pela aquisição conjunta de doses da vacina contra a COVID-19, imunizante que teve o uso emergencial autorizado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os prefeitos de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, e de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, formalizam parceria com o governo federal para a compra do imunizante, em sintonia com a autorização por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Um grupo de prefeitas e prefeitos que integram o Conectar havia se reunido na última semana, em 29 de abril, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, articulando apoio nas relações comerciais com o laboratório.
“O Conectar inaugura um novo período de protagonismo das cidades brasileiras. Nosso objetivo é somar esforços com o governo federal e agilizar a chegada das vacinas, de Equipamentos de Proteção Individual, medicamentos e insumos para os diferentes municípios do país. Vamos canalizar os recursos das doações privadas que recebemos para este fim”, explica o prefeito Gean Loureiro, presidente do Conectar.
Cronograma de distribuição das vacinas
Entre os temas discutidos na reunião, consta o cronograma de distribuição das 650 mil doses da vacina da Pfizer que chegam ao país no início da próxima semana aos diferentes municípios do Brasil, assim como a programação de entrega dos demais lotes.
Regulamentação da Lei 14.124/2021
Na pauta de solicitações do Conectar ao Ministério da Saúde foi debatida a regulamentação da Lei 14.124/2021, que garante segurança jurídica para que os municípios façam a aquisição dos imunizantes, e a formação de um grupo técnico para últimas adequações na legislação.
“O Conectar, um dos maiores consórcios públicos do mundo, e o Ministério da Saúde estão alinhados no esforço coordenado para salvar vidas e dar celeridade ao Plano Nacional de Imunização”, complementa o Prefeito Edmilson Rodrigues, vice-presidente do Conectar.
Sobre o Conectar
O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2 mil cidades que, juntas, representam mais de 150 milhões pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.
