A Comissão Intergestores Tripartite pactuou nesta quinta-feira a vacinação por critério de idade decrescente, após vencidos os critérios de comorbidade. A medida atende reivindicação do Consórcio Conectar e da Frente Nacional de Prefeitos
O Plano Nacional de Imunizações (PNI) contra a COVID-19 irá adotar o critério de idade decrescente como novo parâmetro de vacinação no país. Com a atualização pactuada na tarde desta quinta-feira (26/05) em Brasília, a vacinação para para comorbidades será mantida, e já para profissionais da educação, segurança pública e transporte coletivo serão destinados um percentual no quantitativo distribuído a partir das novas remessas. A adoção do critério de idade será feita após a conclusão ou baixa de demanda dos grupos prioritários nos municípios. A medida foi pleiteada pelos municípios nas últimas semanas, frente a falta de uniformidade nos critérios de vacinação a nível nacional.
A coordenadora do PNI, Francieli Fantinato, apontou que a maior parte das pessoas com comorbidades e com deficiência já tiveram seu quantitativo reservado e encaminhado aos estados, assim como as doses destinadas às categorias essenciais. ‘’Esperamos concluir os grupos prioritários nas duas próximas semanas. O total aproximado para junho é de 42 milhões de doses, com estoques de IFA garantidos’’, comentou a coordenadora. A mudança de critério visa o aumento da demanda pelas vacinas nas Unidades Básicas de Saúde.
Os grupos prioritários subsequentes às comorbidades no PNI terão percentuais reservados, porém com parcela menor de vacinas destinadas. Segundo Rodrigo Cruz, secretário executivo do Ministério da Saúde, a adoção do critério pelo PNI dá mais segurança para adoção da medida pela gestão municipal, “Essa é uma demanda dos prefeitos que irá dar mais vazão aos estoques eventualmente represados’’, afirmou.
O assunto foi destacado por Conectar e Frente Nacional de Prefeitos em reunião virtual com secretários municipais de saúde das capitais e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em 17 de maio. O assunto também foi reiterado na 80ª Reunião Geral da FNP no dia 20 de maio, como pleito nacional dos prefeitos para garantir a vacinação com equidade. “Com o critério de idade temos a demanda calculada, conseguimos avançar mais rapidamente”, afirmou na ocasião Gean Loureiro, presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis.
Uma nota técnica sobre a atualização do PNI será enviada para os municípios nos próximos dias.