Encontro que reuniu Prefeitas e Prefeitos de mais de 20 municípios contou com a presença de representante do Fundo Soberano Russo
A diretoria executiva do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar, reuniu-se virtualmente na manhã da última sexta-feira (11/05) para discutir encaminhamentos do Consórcio frente ao cenário atual da pandemia da Covid-19. A continuidade do processo de compra da vacina russa Sputnik V e a primeira licitação pública para a aquisição de insumos médico-hospitalares foram destaques do encontro.
Presente na reunião, Alexandre Fernandes, representante do Fundo Soberano Russo (RDIF), detalhou o cenário de aquisição da vacina russa pelo Brasil. Doses da Sputnik V serão enviadas ao país nas próximas semanas e serão submetidas ao processo de aplicação monitorada pelos governos de alguns estados do nordeste, com percentuais e regras definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/ SC e presidente do Conectar, ressaltou a necessidade de cumprimento das restrições estabelecidas pela agência reguladora e de rigorosos critérios internos para acompanhamento do processo de uso do imunizante russo. "Estamos questionando a Anvisa sobre como as especificações se adequam à realidade dos municípios enquanto avançamos com a negociação para a contratação das doses que, inicialmente, eram da ordem de 30 milhões", explica.
O status da negociação para a aquisição de outras vacinas, como as chinesas Sinopharm e CanSino, também foi debatido pelo grupo de mais de 20 Prefeitas e Prefeitos de todo o país.
Frente à escassez e desabastecimento de insumos médico-hospitalares em algumas regiões, foi apresentado à diretoria o calendário do primeiro processo licitatório do Conectar. A licitação, com previsão de abertura do edital na primeira quinzena do mês de julho, contempla itens essenciais destinados às redes municipais de saúde. "Comprar insumos médico-hospitalares em escala e com economia de recursos, fortalecendo o sistema público de saúde, é meta central neste momento em que já se noticia a falta de remédios e itens necessários ao processo de vacinação. Esta integração beneficia municípios de pequeno e médio porte que terão acesso a condições melhores e mais ágeis para a aquisição de EPIs, aparelhos e medicamentos", complementa Loureiro.
Vacina Janssen
Como o imunizante da fabricante estadunidense Janssen tem previsão de ser entregue pelo governo federal no dia 16 de junho, o grupo de Prefeitas e Prefeitos discutiu a necessidade de agilidade no processo de vacinação frente ao prazo de validade do imunizante. Os municípios terão que apresentar sua capacidade de operacionalizar a vacinação e de plano de trabalho para uso das doses disponibilizadas.
Conselho de Prefeitos
A diretoria do Conectar deliberou na ocasião pela formação do Conselho de Prefeitos, instância consultiva prevista no estatuto da entidade. O regimento prevê que cada região do país tenha dez municípios representantes, além das respectivas capitais, somando um total de 76 municípios presentes. Os vice-presidentes regionais do Conectar serão responsáveis por escolher de forma conjunta as cidades que irão compor o Conselho de Prefeitos e uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, está marcada como primeira agenda do novo grupo ainda neste mês.
Representatividade dos municípios
Maior consórcio público do país, o Conectar já tem 2.132 municípios oficialmente consorciados e outras 554 Prefeituras interessadas atendendo ao processo de formalização. Formado há pouco mais de dois meses, o Consórcio reúne municípios que representam 65% da população, simbolizando o interesse de mais de 150 milhões de pessoas. É resultado de uma mobilização inédita que resgata o protagonismo e a força das cidades brasileiras.
Sobre o Conectar
O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2,5 mil cidades que, juntas, representam mais de 140 milhões de pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.
