Reunião entre representantes do consórcio e da agência reguladora esclareceu dúvidas sobre a liberação da importação excepcional e condicionantes para o uso monitorado do imunizante por outros entes federados.
Representantes do Consórcio Conectar reuniram-se nesta quinta-feira (17) com o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado Campos, para analisar como as determinações previstas na liberação excepcional de importação da vacina Sputnik V se aplicam ao ente municipal na compra consorciada.
Em tratativas avançadas com o Fundo Soberano Russo para a aquisição de até 30 milhões de doses do imunizante russo, o Consórcio Conectar visa atender o pleito de mais de 2.600 cidades consorciadas em todo o país de acelerar o calendário nacional de vacinação e salvar vidas.
“Este é um momento importante de protagonismo das cidades brasileiras. Precisamos agir para proteger nossa população e estamos amparados pela determinação do Supremo Tribunal Federal para fazê-lo”, explica Duarte Nogueira, Prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente do Consórcio Conectar para a região sudeste, presente no encontro.
O diretor da Anvisa detalhou na reunião as condições excepcionais para a importação do imunizante russo por parte de outros entes federados, como o Consórcio Nordeste. “Esta importação se dá sob condições rígidas de controle e monitoramento, mediante a análise de 22 condicionantes sobre a efetividade da vacina”, destacou Alex Machado Campos.
Os estados que compõem o Consórcio do Nordeste terão que responder pela condução de estudo junto ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Enquanto este processo avança, cerca de 500 mil vacinas, referentes à 1% da população destes estados, ficarão em Guarulhos sob termos de guarda.
“A Anvisa deverá manifestar-se sobre os efeitos da vacina russa após estados ministrarem a 2ª dose do imunizante na população. De acordo com os resultados de efetividade e efeitos adversos, irá autorizar a importação por parte dos demais entes federados, como o Consórcio Conectar”, complementou Machado.
A reunião contou com a presença da epidemiologista Carla Domingues, consultora do Consórcio Conectar, de Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, e de Marcelo Cabral, secretário executivo do Consórcio Conectar.
Interlocuções diplomáticas
O Consórcio Conectar atua em cinco frentes diplomáticas diferentes nas negociações para compra de vacinas contra a COVID-19, junto aos governos americano, chinês, alemão e cubano, além do russo.
Aquisição de insumos
Maior consórcio público do país, o Conectar busca fortalecer o sistema público de saúde por meio da compra, não apenas de vacinas, mas de insumos médico-hospitalares e equipamentos de proteção individual em escala e com economia de recursos para os municípios, garantindo itens fundamentais ao processo de vacinação.
Sobre o Conectar
O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é uma iniciativa inédita liderada pela Frente Nacional de Prefeitos que reúne mais de 2,5 mil cidades, que junts representam mais de 140 milhões de pessoas em todo Brasil. Maior consórcio público do país, busca alternativas para contribuir com o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.
