O benefício é para as 200 cidades que regularizarem sua filiação em 2022

Cidades que não estiveram adimplentes ao Consórcio Conectar em 2021, mas que regularizarem sua filiação em 2022, poderão ganhar um bônus de R$ 10 mil em produtos médico-hospitalares. Em reunião nesta quinta-feira, 10, a equipe técnica da autarquia esclareceu dúvidas e reforçou que esse benefício será oferecido às primeiras 200 cidades que efetuarem o pagamento da anuidade referente a este ano e assinarem o contrato de rateio.

Esses kits podem ser compostos por 4 mil máscaras PFF2, 30 mil agulhas, 8 mil luvas e 700 aventais, conforme a necessidade de cada município. Segundo o secretário-executivo do consórcio, Marcelo Cabral, em 95% dos casos, o bônus oferecido é maior do que o valor da anuidade de 2022. É o caso de Açailândia/MA (anuidade 2022 - R$ 8.000,04) e Dias D'Avila/BA (anuidade 2022 - R$ 7.050), que podem receber o bônus de R$ 10 mil. Itabira/MG e Hortolândia/SP, adimplentes em 2021, são exemplos de cidades que podem receber R$ 12 mil e pagam anuidades de R$ 8.499,96 e R$ 10.500, respectivamente.

Os R$ 2 milhões que serão destinados à compra dos materiais fazem parte da doação feita em 2021 pelas empresas privadas, parceiras do consórcio Natura e iFood que, juntas, contribuíram com o Conectar com R$ 4,25 milhões. O restante dos valores será repassado em produtos, em um bônus de R$ 12 mil, a outro grupo de municípios, aqueles adimplentes também em 2021.

A ata de licitação vigente para compra de insumos médico-hospitalares garantiu valores 40% mais baratos do que preços de referência, o que gera uma economia de R$ 60 milhões aos municípios consorciados. Nessa primeira compra coletiva, o consórcio conseguiu um preço unitário de R$ 0,09 para agulhas, R$ 2,79 para avental, R$ 26,09 caixa com 100 luvas e R$ 0,82 para máscaras PFF2. Os valores incluem também a logística de entrega em um endereço da cidade. “Parte da vantagem dos preços competitivos é porque a gente é o único pagador”, afirmou Cabral.

De acordo com o secretário, o prazo para o uso desse recurso, previsto no contrato de doação, é final de julho, portanto há tempo para as aquisições. Para além dos valores doados, as prefeituras podem fazer um pedido maior, transferindo os respectivos valores ao Conectar. O consórcio é o único gestor do contrato junto aos fornecedores e só faz o pedido quando o recurso de cada município estiver em conta. Conforme o secretário-executivo, isso não constitui pagamento antecipado. “Somos uma autarquia pública, portanto é uma transferência entre entes públicos”, esclareceu.

Participaram da reunião representantes de 32 municípios: Açailândia/MA, Aracaju/SE, Arapora/MG, Boa Vista/RR, Cáceres/MT, Campo Largo/PR, Coari/AM, Curitiba/PR, Curvelo/MG, Dias d’Ávila/BA, Fartura/SP, Florianópolis/SC, Foz do Iguaçu/PR, Hortolândia/SP, Ibitinga/SP, Igarassu/PE, Itabira/MG, Itaguara/MG, Ivaiporã/PR, Jacareí/SP, Jahu/SP, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Marechal Cândido Rondon/PR, Parnamirim/RN, Ponta Grossa/PR, Porto Alegre/RS, Quixeramobim/CE, Ribeirão Preto/SP, São Caetano do Sul/SP, Simões Filho/BA e Vitória da Conquista/BA.

Consórcio Conectar
Instituído em março de 2021, a partir da liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Conectar tem o objetivo de unir as cidades em compras na área da saúde. Atualmente, dedica sua finalidade à aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde, para fortalecer a saúde municipal. A autarquia de direito público tem mais de 2 mil municípios consorciados, o que representa 150 milhões de brasileiros, e compreende a 65% do território nacional. É, portanto, o maior consórcio público de saúde do país.

Recursos privados fruto de doação das empresas Natura e iFood serão revertidos em itens essenciais ao atendimento na saúde, como máscaras PFF2, luvas, aventais e agulhas

O Consórcio Conectar, braço executivo da Frente Nacional de Prefeitos na área da saúde, irá disponibilizar R$ 4,25 milhões aos mais de 2 mil municípios que integram a mobilização. Fruto de doações da iniciativa privada, das empresas Natura e iFood, o recurso será revertido em itens essenciais ao atendimento de qualidade na rede de atenção à saúde.

Os municípios que integram o Conectar podem retirar gratuitamente cotas específicas de insumos como máscaras PFF2, luvas de procedimentos, aventais e agulhas, materiais que têm alta demanda nas unidades de atendimento.

As prefeituras adimplentes com o Consórcio Conectar no primeiro ano de gestão (2021) terão direito a uma cota de R$ 12 mil reais em produtos disponíveis nas atas de insumos para saúde, como reconhecimento do  apoio às atividades da autarquia.

Já os primeiros 200 municípios  que regularizaram a anuidade em 2022 e aderirem à atas de insumos receberão  R$ 10 mil reais em produtos, conforme destaque a seguir.

O Consórcio Conectar é um canal legítimo e seguro para o aporte de doações privadas às cidades brasileiras e tais recursos são divididos entre as prefeituras consorciadas segundo o Índice Conectar, cálculo elaborado para garantir equidade aos municípios com menor receita per capita em relação à capacidade de atendimento instalada na área da saúde. 

Compras coletivas garantem valores 40% mais baixos

Uma das principais estratégias propostas pelo Consórcio Conetar é a compra coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos e serviços.

A aquisição em larga escala pelos municípios consorciados garante valores 40% mais baratos do que os praticados pelo mercado, otimizando os recursos municipais.

A primeira ata de registro de preços já disponível oferece itens essenciais ao atendimento das redes municipais de saúde e tem potencial de economia de mais de R$60 milhões para os cofres públicos, garantindo o abastecimento dos estoques afetados pela alta de atendimentos gerada pela pandemia.

Fique em dia com o Consórcio Conectar

É importante que os municípios estejam em dia com o Consórcio Conectar para que possam participar da compra coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos e serviços.

Para que também possam usufruir das doações da iniciativa privada as prefeituras precisam  encaminhar o Contrato de Rateio assinado pelo prefeito ou prefeita, assim como quitar a taxa anual de administração da autarquia.

A regularização e os pedidos da compra coletiva podem ser efetuados através do protocolo digital, conforme as orientações que podem ser acessadas aqui. 

 A equipe do Consórcio Conectar também está disponível para prover apoio e esclarecer dúvidas  pelo canal de atendimento via whatsapp. 

A estratégia de compras públicas coletivas alcançou valores mais vantajosos que a média de mercado. 

A primeira licitação pública do Consórcio Conectar, voltada para a aquisição de  insumos em escassez na rede básica de atenção à saúde, já está disponível para participação dos municípios consorciados.  As prefeituras interessadas na compra coletiva já podem dimensionar a quantidade dos produtos médico-hospitalares necessários para o período de doze meses, conforme quantitativo de itens disponíveis. Com potencial de economia significativo, o edital alcançou valores 40% mais baratos que a média de mercado, segundo estimativa realizada com base em dados do Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde (BPS).

A compra pública obteve um total de 415  propostas cadastradas, em pregão eletrônico que contou com a participação de  71 fornecedores especializados. A fase de análise da documentação e das amostras dos produtos cumpriu todos os critérios de análise estipulados, inaugurando a abertura da Ata de Registro de Preços para os municípios.

Para verificar o gasto previsto para aquisição dos produtos disponíveis, preparamos uma planilha de simulação do gasto com a compra compartilhada.

FAÇA A SIMULAÇÃO

Os municípios interessados na utilização da Ata de Registro de Preço devem seguir o passo a passo do processo, segundo o seguinte roteiro:

CONFIRA O PASSO A PASSO

Duas mil cidades que integram o maior consórcio público de saúde do país estão sendo contatadas para a assinatura do Contrato de Rateio e quitação da contribuição anual

O Consórcio Conectar, mobilização liderada pela Frente Nacional de Prefeitos, dá início ao processo de regularização administrativa e financeira referente ao exercício 2022.

As mais de duas mil cidades que integram o maior consórcio público de saúde do país estão sendo contatadas para a assinatura do Contrato de Rateio previsto no Projeto de Lei aprovado pelos municípios.

Os contatos institucionais indicados pelos municípios consorciados receberam mensagem contendo também os valores definidos para a anualidade da gestão 2022 e o balanço das ações do Conectar realizadas no ano de 2021.

Prevista no Estatuto Social da autarquia, a arrecadação é destinada à manutenção da estrutura executiva do Consórcio e aquisição de bens e serviços em benefício dos próprios municípios consorciados. Rígidas políticas de compliance asseguram a segurança, a transparências e a integridade das atividades do Conectar.

Compras coletivas na saúde

É importante que os municípios estejam em dia com o Consórcio Conectar para que possam participar da compra coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos e serviços.

A aquisição em larga escala, de forma mais simples e ágil, garante valores 40% mais baratos do que os praticados pelo mercado, otimizando os recursos municipais.

Outra vantagem desta atuação em rede é a agilidade na reposição dos estoques e o combate à escassez de itens essenciais ao atendimento de qualidade na saúde.

“O Consórcio Conectar é um importante aliado na gestão municipal. Representa o protagonismo das cidades no enfrentamento da pandemia e inova na busca por alternativas para vencermos os desafios na saúde”, destaca Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar.

Saiba como ficar em dia com o Consórcio Conectar

Testes antígeno para o controle e monitoramento da Covid-19 serão entregues aos mais de 2 mil municípios consorciados a partir desta sexta-feira, 14 de janeiro

Atendendo ao pleito do Consórcio Conectar – mobilização liderada pela Frente Nacional de Prefeitos que congrega mais de 2 mil municípios de todo o país, o Ministério da Saúde anuncia o envio de mais de 15 milhões de testes rápidos para o controle e monitoramento da Covid-19. A remessa de testes antígeno será distribuída às cidades a partir desta sexta-feira (14).

“É um momento crucial da pandemia para as cidades, quando precisamos isolar rapidamente as pessoas para diminuir o ritmo de transmissibilidade. A testagem é uma das principais armas nesse momento. Não só para os sintomáticos, mas também para assintomáticos que seguem vivendo normalmente com grande potencial de transmissão. A vinda de mais testes fortalece o serviço na ponta e atende um anseio também da população que não tem conseguido testes nem na iniciativa privada”, destaca o Prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro.

Na busca por ações efetivas de enfrentamento ao crescimento de casos de Covid-19 e ampliação dos quadros gripais e de doenças respiratórias entre a população, prefeitas e prefeitos que integram o Consórcio Conectar haviam encaminhado ofício ao Ministério da Saúde, no dia 5 de janeiro, solicitando apoio na implementação de estruturas adequadas de testagem como medida de contenção do contágio e da circulação de novas variantes do vírus, como a Ômicron.

“O pronto atendimento da demanda dos municípios demonstra que o Ministério da Saúde está empenhado em apoiar as cidades no controle e monitoramento da Covid-19. Este é o momento de governo federal, estados e municípios unirem forças”, complementa Loureiro.

Confira o informe técnico do Ministério da Saúde sobre a distribuição dos testes.

Sobre o Consórcio Conectar

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que propõe soluções inovadoras para a gestão da saúde. Congrega mais de 2 mil cidades de todo o país e representa os interesses de mais de 150 milhões de brasileiros, consolidando-se como o maior consórcio público de saúde do país. Fundamentado na Lei nº. 11.107/2005, é instrumento executivo para a resolução dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e aposta em estratégias que geram economia e otimizam os recursos municipais, como a compra coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos e serviços de saúde.

Foto:Leopoldo Silva/Agência Senado