Aprovação excepcional da importação da vacina russa contra a Covid-19 permite a finalização da compra de 30 milhões de doses

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), iniciativa que tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), retoma as negociações com o Fundo Soberano Russo e deve firmar contrato para a aquisição de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V. A medida é fruto da autorização excepcional da importação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após deliberação que aconteceu na última sexta-feira (04/06).

A decisão da Anvisa traz novas possibilidades de aquisição de vacinas contra a Covid-19 para os governos municipais e estaduais, apesar das condicionantes determinadas pelo órgão regulador e do uso controlado restrito a lotes específicos. Aprovado em pelo menos 62 países, o imunizante russo é desenvolvido pelo Instituto Gamaleya de Pesquisa e já está registrada junto ao Ministério da Saúde.

Para Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar, esse é um passo importante que irá permitir acelerar o Plano Nacional de Imunização e fazer a vacina chegar a mais pessoas em todo o Brasil. “Precisamos entender agora como as restrições especificadas se aplicam à realidade dos municípios enquanto avançamos de forma ágil na fase final de compra dos imunizantes”, explica.

Formado há pouco mais de dois meses, o Consórcio Conectar é fruto do esforço coordenado de mais de 2.600 municípios que, juntos, representam os interesses de mais de 140 milhões de brasileiros.

Interlocuções diplomáticas 

O Consórcio Conectar atua em cinco frentes diplomáticas diferentes nas negociações para compra de vacinas contra a COVID-19, junto aos governos americano, chinês, alemão e cubano, além do russo. “Não temos tempo a perder. Estamos correndo para garantir vacinas para todos e salvar vidas. Queremos ser os primeiros na fila, assim que os imunizantes estiverem disponíveis”, complementa Loureiro.

Aquisição de insumos

Maior consórcio público do país, o Conectar busca fortalecer o sistema público de saúde por meio da compra, não apenas de vacinas, mas de insumos médico-hospitalares e equipamentos de proteção individual em escala e com economia de recursos para os municípios, garantindo itens fundamentais ao processo de vacinação. 

“Nossa atuação vai muito além da compra de vacinas. Esta integração beneficia municípios de pequeno e médio porte que terão acesso a condições melhores e mais ágeis para a aquisição de uma série de itens, como EPIs, aparelhos, serviços e medicamentos”, complementa o presidente do Consórcio Conectar.

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2,5 mil cidades que, juntas, representam mais de 140 milhões de pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

 Manifestação para aquisição de imunizantes é fruto de reunião com equipe técnica do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB) e representantes da embaixada

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), iniciativa que conta com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), avança nas interlocuções diplomáticas para a aquisição emergencial de vacinas contra a COVID-19. Com o objetivo de garantir mais agilidade ao Plano Nacional de Imunização, o Consórcio registrou nesta quarta-feira (2/6) manifestação de interesse em 4 milhões de unidades da vacina cubana Abdala, produzida pelo Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB).

A medida  visa a vacinação no país de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). “Não temos tempo a perder! A ideia é garantir uma posição estratégica para a compra, assim que disponíveis os imunizantes. Estamos atuando em cinco frentes diplomáticas diferentes, junto aos governos americano, chinês, russo e alemão, além do cubano, com o propósito maior de salvar vidas”, explica Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar.

A vacina Abdala é a que está em fase mais avançada entre os cinco imunizantes cubanos em estudo e as primeiras doses da vacina devem ser aplicadas na população local em junho. Representantes do Conectar de São Paulo/ SP e Belém/PA, cidades que compõem a diretoria do consórcio, haviam se reunido com o time técnico do laboratório cubano CIGB no dia 20 de maio para estabelecer possíveis acordos comerciais, encontro mediado por membros da embaixada.

Agora, solicitam oficialmente informações sobre o tempo estimado de entrega das doses, custos e condições comerciais, além do status do processo de aprovação do imunizante pelos organismos internacionais e pelos órgãos reguladores nacionais.

Maior consórcio público do país, o Conectar busca fortalecer o sistema público de saúde por meio da compra, não apenas de vacinas, mas de insumos médico-hospitalares e equipamentos de proteção individual em escala e com economia de recursos para os municípios, garantindo itens fundamentais ao processo de vacinação. “Nossa atuação vai muito além da compra de vacinas. Esta integração beneficia municípios de pequeno e médio porte que terão acesso a condições melhores e mais ágeis para a aquisição de uma série de itens, como EPIs, aparelhos, serviços e medicamentos”, complementa o presidente do Consórcio Conectar.

Formado há pouco mais de dois meses, o Consórcio Conectar é fruto do esforço coordenado de mais de 2.600 municípios que, juntos, representam os interesses de mais de 140 milhões de brasileiros.

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2,5 mil cidades que, juntas, representam mais de 140 milhões de pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

Novo protocolo de armazenamento é o mesmo adotado pela Agência Europeia de Medicamentos e pela agência reguladora dos Estados Unidos. 

Segundo o novo protocolo de refrigeração aprovado pela Anvisa no último 28 de maio, vacinas Pfizer podem ser armazenadas nas temperaturas entre 2º e 8º celsius. Desta forma, a Pfizer passa a seguir os mesmos procedimentos de armazenamento das demais vacinas, podendo ser estocada em refrigeradores já existentes na rede de atenção à saúde. Importante ressaltar que esta mudança na temperatura de armazenamento implica na validade do medicamento. Com a mudança, o prazo para armazenamento em temperaturas comuns é estendido de 5 para 31 dias.

Para o Consórcio Conectar a mudança é importante fator para intensificar a distribuição do medicamento em municípios com menor estrutura de armazenamento. “A exigência de super freezers para o armazenamento da vacina Pfizer restringiu principalmente às capitais a aplicação das doses neste primeiro momento. Toda logística de transporte para municípios mais distantes passa a ser viabilizada com mais facilidade com essa mudança”, explica Gean Loureiro, presidente do Consórcio Conectar e prefeito de Florianópolis.

A capilarização da vacina da Pfizer para mais municípios é favorecida pelo fato de todas Unidades Básicas de Saúde do Brasil serem equipadas com salas de vacinas com a refrigeração adequada, mesma exigência para as principais vacinas aplicadas dentro do Plano Nacional de Imunizações (PNI). Municípios consorciados que ainda não começaram a vacinação com Pfizer podem contar com doses do imunizante a partir da decisão da Anvisa. Estão previstas pelo Ministério da Saúde a entrega de 200 milhões de doses da vacina da Pfizer para estados e municípios até o final do mês de setembro.

Documentos de apoio

• Orientações da Anvisa para uso de diferentes vacinas contra a Covid
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação/ 6ª edição
• Informes Técnicos da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19/ 20º edição

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde emitiu nesta sexta-feira (28/05) a nota técnica nº 717, que permite aos estados e municípios iniciarem a vacinação contra a Covid-19 da população geral, com idade entre 18 e 59 anos. A nota é desdobramento da pactuação feita pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nesta quinta-feira (27/05), alterando os critérios vigentes da vacinação. 

Segundo a nova resolução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), municípios devem pactuar nas respectivas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) os percentuais destinados às categorias prioritárias, com base na demanda existente e nos quantitativos de vacina em estoque. São entendidas como categorias prioritárias os profissionais da educação, segurança pública e transporte coletivo (grupos 14 ao 17, segundo a sétima edição do PNO). A adoção do critério de idade decrescente deve ser feito após o fim da vacinação dos grupos prioritários, ou se os estes apresentarem baixa demanda nos postos de vacinação. O objetivo da medida é aumentar o ritmo da vacinação e melhorar o aproveitamento dos estoques.

A decisão atende a um pleito feito nacionalmente pela gestão municipal, formalizada pelo Consórcio Conectar e pela Frente Nacional de Prefeitos na última 80º Reunião da FNP, ocorrida no dia 20 de maio. 

Confira a nota na íntegra

A Comissão Intergestores Tripartite pactuou nesta quinta-feira a vacinação por critério de idade decrescente, após vencidos os critérios de comorbidade. A medida atende reivindicação do Consórcio Conectar e da Frente Nacional de Prefeitos

O Plano Nacional de Imunizações (PNI) contra a COVID-19 irá adotar o critério de idade decrescente como novo parâmetro de vacinação no país. Com a atualização pactuada na tarde desta quinta-feira (26/05) em Brasília,  a vacinação para para comorbidades  será mantida, e já para profissionais da educação, segurança pública e transporte coletivo serão destinados um percentual no quantitativo distribuído a partir das novas remessas. A adoção do critério de idade será feita após a conclusão ou baixa de demanda dos grupos prioritários nos municípios. A medida foi pleiteada pelos municípios nas últimas semanas, frente a falta de uniformidade nos critérios de vacinação a nível nacional.

A coordenadora do PNI, Francieli Fantinato, apontou que a maior parte das pessoas com comorbidades e com deficiência já tiveram seu quantitativo reservado e encaminhado aos estados, assim como as doses destinadas às categorias essenciais. ‘’Esperamos concluir os grupos prioritários nas duas próximas semanas. O total aproximado para junho é de 42 milhões de doses, com estoques de IFA garantidos’’, comentou a coordenadora.  A mudança de critério visa o aumento da demanda pelas vacinas nas Unidades Básicas de Saúde.

Os grupos prioritários subsequentes às comorbidades no PNI terão percentuais reservados, porém com parcela menor de vacinas destinadas. Segundo Rodrigo Cruz, secretário executivo do Ministério da Saúde, a adoção do critério pelo PNI dá mais segurança para adoção da medida pela gestão municipal, “Essa é uma demanda dos prefeitos que irá dar mais vazão aos estoques eventualmente represados’’, afirmou.

O assunto foi destacado por Conectar e Frente Nacional de Prefeitos em reunião virtual com secretários municipais de saúde das capitais e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em 17 de maio. O assunto também foi reiterado na 80ª  Reunião Geral da FNP no dia 20 de maio, como pleito nacional dos prefeitos para garantir a vacinação com equidade. “Com o critério de idade temos a demanda calculada, conseguimos avançar mais rapidamente”, afirmou na ocasião Gean Loureiro, presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis.

Uma nota técnica sobre a atualização do PNI será enviada para os municípios nos próximos dias.

Iniciativa implementada no Paraná baseada no monitoramento setorizado por bairros pode servir de referência para outras cidades

A cidade de Cascavel, no Paraná, registrou índices positivos no combate à pandemia em 2020, dado a um conjunto de esforços coordenados na gestão dos setores prioritários. O chefe de gabinete da prefeitura, Thiago Stefanello, apresentou em seminário virtual promovido pelo Consórcio Conectar e a Frente Nacional de Prefeitos dados sobre a nova estratégia de vacinação adotada pelo município neste ano, que tem obtido resultados significativos.

Com a experiência acumulada, o município optou por uma estratégia de vacinação diferenciada, adotando a metodologia do coeficiente de incidência por bairro. Os trabalhadores da educação foram priorizados a partir do mapeamento detalhado de indicadores por bairros, em detrimento do critério de idade decrescente. O objetivo foi acelerar o retorno às aulas por completo em cada escola. “Vacinamos por completo o bairro para que a escola daquela localidade voltasse às aulas, porque entendemos que por idade poderia não ser a melhor estratégia. Teríamos um vacinado de uma escola, outro vacinado de outra escola e isso atrasaria o processo”, explicou o chefe de gabinete.

A medida permitiu acelerar o retorno das crianças às aulas de forma integral, fazendo com que bairros inteiros pudessem retomar as atividades. Segundo os dados apresentados, 1,6 mil professores e trabalhadores da educação já haviam sido imunizados até então. 

Após a vacinação do grupo prioritário, foram feitos novos testes de rotina para monitoramento da doença. O resultado foi que nenhum profissional testou positivo para a Covid-19 no processo de retomada das atividades escolares. Cascavel tem hoje 68 dos 110 estabelecimentos educacionais totalmente vacinados e em funcionamento.

Antes da vacinação, a metodologia adotada por Cascavel para o enfrentamento da pandemia foi concentrada em 3 eixos prioritários de trabalho - planejamento com base na ciência, prevenção e monitoramento, e educação com base em informações claras e precisas. As iniciativas tomadas na primeira onda da pandemia permitiram uma diminuição de 54% do número de óbitos por Covid nos meses de abril e maio, e as mais baixas taxas de letalidade do estado. 

O material completo da experiência em Cascavel/PR está disponível aqui.

Imagem - Prefeitura de Cascavel