Com enorme pesar, as diretorias da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras lamentam a morte do prefeito de São Paulo/SP, Bruno Covas, ocorrida neste domingo, 16.

Como governante da maior cidade do país, Bruno Covas nunca deixou de se dedicar às causas dos municípios e de trabalhar para a melhoria de vida da população.  Atualmente, exercia o cargo de primeiro vice-presidente Nacional da FNP e vice-presidente para Cooperação Internacional do Conectar.

O prefeito era um entusiasta incansável do diálogo e uma militante do meio ambiente. Tinha, em suas atitudes, um respeito pelos que pensam diferente e um zelo pela democracia. O Brasil perde um bom homem e um político que visava o bem comum.

Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras

Frente Nacional de Prefeitos

Audiência Pública com representantes de estados e municípios discutiu medidas conjuntas para compra de vacinas e controle da segunda onda da pandemia

O presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro, participou nesta segunda-feira, 11, de Audiência Pública no Senado Federal para discutir os desafios enfrentados por estados e municípios na compra descentralizada de vacinas, assim como no cumprimento do cronograma de vacinação da COVID-19. A Comissão Temporária da COVID-19 no Senado, presidida pelo Senador Confúcio Moura (RO), convidou para a audiência os governadores Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA), Reinaldo Azambuja (MS), além do prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro. 

Gean Loureiro destacou que o Consórcio Conectar, instituído a partir da liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem o objetivo de atender as necessidade dos municípios em estabelecer relações diplomáticas para lidar com a pandemia. “O Consórcio conta hoje com 2600 municípios consorciados nos seus 45 dias de existência, tornando-se o maior consórcio público do país.” O prefeito elencou na audiência alguns temas prioritários para o Consórcio, como a colaboração junto ao Ministério da Saúde para o cumprimento do calendário de vacinação e compra de insumos, além da necessidade de manutenção da rede hospitalar voltada para o combate à pandemia. 

Loureiro levantou encaminhamentos da reunião ocorrida na última sexta, 7, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. “O secretário nos apontou a perspectiva de compra da vacina da Sinopharm em conjunto com o Ministério da Saúde. A previsão do Governo Federal de entrega de doses Pfizer foi ampliada de 13 milhões para 15,5 milhões, mas precisamos acelerar esse processo para o mês de junho. Não foi possível cumprir o prazo para segunda dose em todos os municípios”, afirmou o prefeito. 

A regulamentação da Lei 14.124 também foi ressaltada pelo presidente do Consórcio Conectar. “Pairam dúvidas sobre como o regramento vai acontecer. Criamos junto ao Ministério um grupo de trabalho para finalizar uma minuta que regulamenta a compra descentralizada. É preciso também definir como será a forma de trabalho junto ao Plano Nacional de Imunizações.”

O prefeito ainda chamou atenção para o caráter cíclico da pandemia. “A onda que está acontecendo esse ano é mais crítica. Vimos uma desestruturação do aparato hospitalar após a primeira onda. Precisamos saber desses movimentos para que a estrutura hospitalar seja mantida viabilizando a assistência em momentos críticos.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino, chamou atenção para o fato de que, apesar da diminuição da sobrecarga da assistência hospitalar, o momento de melhora não deve nos levar à um afrouxamento das medidas de controle da pandemia. “Precisamos agora ter uma postura vigilante. Abrir mão das medidas de prevenção agora pode ter consequências terríveis”, comentou o governador. Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso, destacou que a queda dos números é reflexo da vacinação em curso, mas é preciso aumentar o volume da imunização dos brasileiros. “Gestores tiveram que tomar decisões difíceis com a falta de insumos, precisamos agora focar esforços nas vacinas para diminuir a tensão que estados e municípios estão vivendo”, afirmou Azambuja.

Gean Loureiro finalizou sua participação na audiência chamando atenção para o momento pós-COVID. “Precisamos manter a estrutura hospitalar e ampliar a estrutura para certas redes, como a atenção mental. As doenças represadas e o tratamento pós-COVID irão gerar uma demanda extra que irá impactar nos municípios brasileiros. Além disso, haverá uma demanda gerada pelo confinamento e estresse da pandemia. Junto com a Frente Nacional de Prefeitos pretendemos contribuir para superar os desafios do pós-pandemia”, afirmou o presidente do Consórcio Conectar.

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2 mil cidades que, juntas, representam mais de 150 milhões pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

Confira a audiência pública na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=Q4yx3p0Qae4 

Reunião entre membros do Consórcio e representante do Ministério da Saúde discutiu calendário de entrega de vacinas aos municípios e regulamentação que permite a compra direta de imunizantes pelas Prefeituras

Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – Conectar reuniram-se nesta sexta-feira, 7, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para discutir as negociações com a farmacêutica chinesa Sinopharm. A proposta é pela aquisição conjunta de doses da vacina contra a COVID-19, imunizante que teve o uso emergencial autorizado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os prefeitos de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, e de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, formalizam parceria com o governo federal para a compra do imunizante, em sintonia com a autorização por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Um grupo de prefeitas e prefeitos que integram o Conectar havia se reunido na última semana, em 29 de abril, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, articulando apoio nas relações comerciais com o laboratório.

“O Conectar inaugura um novo período de protagonismo das cidades brasileiras. Nosso objetivo é somar esforços com o governo federal e agilizar a chegada das vacinas, de Equipamentos de Proteção Individual, medicamentos e insumos para os diferentes municípios do país. Vamos canalizar os recursos das doações privadas que recebemos para este fim”, explica o prefeito Gean Loureiro, presidente do Conectar.

Cronograma de distribuição das vacinas

Entre os temas discutidos na reunião, consta o cronograma de distribuição das 650 mil doses da vacina da Pfizer que chegam ao país no início da próxima semana aos diferentes municípios do Brasil, assim como a programação de entrega dos demais lotes.

Regulamentação da Lei 14.124/2021

Na pauta de solicitações do Conectar ao Ministério da Saúde foi debatida a regulamentação da Lei 14.124/2021, que garante segurança jurídica para que os municípios façam a aquisição dos imunizantes, e a formação de um grupo técnico para últimas adequações na legislação.

“O Conectar, um dos maiores consórcios públicos do mundo, e o Ministério da Saúde estão alinhados no esforço coordenado para salvar vidas e dar celeridade ao Plano Nacional de Imunização”, complementa o Prefeito Edmilson Rodrigues, vice-presidente do Conectar.

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2 mil cidades que, juntas, representam mais de 150 milhões pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

Reunião entre Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consórcio Conectar e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) marcou o projeto de aproximação e fortalecimento com Fóruns e Redes de secretários, diretriz estabelecida, semana passada, pela nova diretoria da entidade. No encontro, que aconteceu nesta terça-feira, 4, os prefeitos de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP, e de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Conectar pediram apoio técnico do Conasems para compra de vacinas, insumos e medicamentos e para debater a regulamentação da Lei 14.124, sobre esse tipo de aquisição.

Esses assuntos estão no escopo de atuação do Consórcio Conectar, que tem liderado reuniões com laboratórios e embaixadas para acelerar negociações no contexto da pandemia de COVID-19. “O Conectar não vai terminar junto com a pandemia, vai ficar como um grande consórcio para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares”, declarou Gean Loureito.

Nesse sentido, os governantes pediram apoio do Conasems para a formação de uma câmara técnica para dar mais segurança nas tomadas de decisão. “Esse consórcio nasceu com o objetivo de viabilizar vacinas, tentar abrir portas do mundo todo. Mas tem o papel maior de auxiliar nas compras para saúde”, falou o prefeito Dário.

Para o vice-presidente temático, a aproximação da FNP, Conectar e Conasems é importante, cada um atuando dentro do seu papel institucional. “Temos que pensar no presente e viabilizar vacinas dentro do PNI [Plano Nacional de Imunização], mas também, precisamos trabalhar questões de cooperação internacional e somar força das cidades para reduzir preço de insumos”, disse.

A estruturação dessa parceria foi bem recebida pelo presidente do Conasems, Wilames Bezerra, que colocou o Conselho à disposição para elaborar de forma conjunta uma pauta que reflita as necessidades dos municípios. “Nós somos subordinados aos prefeitos, trabalhamos a pauta da gestão municipal e a saúde, nós sabemos, é um gargalo muito grande dentro da gestão pública.”

O prefeito Dário citou o exemplo de Campinas, que tem grande parte do orçamento (cerca de 30%) destinada à Saúde. Para este ano, por exemplo, ele afirmou que a previsão é de R$ 2 bilhões.

Lei 14.124
Ainda sem regulamentação, é a Lei 14.124 que vai dar segurança jurídica para que municípios possam atuar na compra de vacinas e medicamentos. Para acelerar esse processo, o Conectar está construindo uma proposta de regulamentação e pediu apoio técnico do Conasems no material.

“Sem a regulamentação, a gente não tem regra definida de como vai funcionar uma eventual compra por estados e municípios”, disse o presidente do Consórcio. Gean também reforçou a “abertura muito positiva do Ministério da Saúde”, com o contato direto entre Conectar e o secretário-executivo, Rodrigo Cruz. “Queremos apoiar o governo, com medidas conjuntas, para que o PNI possa avançar o mais rapidamente possível”, concluiu.

Embaixador Yang Wanming destacou aos prefeitos o desequilíbrio entre oferta e demanda global e avaliou como “egoísta” a prática do nacionalismo da vacina

Mobilizados pelo Consórcio Conectar, oito prefeitos estiveram nesta quinta-feira, 29, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para pedir suporte nas relações comerciais com os laboratórios Sinovac e Sinopharm para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19. No encontro, o grupo pleiteou celeridade na importação de um lote de, pelo menos, seis milhões de doses, ainda para este semestre. O objetivo é destinar essa quantia para a imunização dos profissionais de educação básica.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de: Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Conectar; de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); de Recife/PE, João Campos, vice-presidente de Relações Institucionais do Conectar; de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, 1° vice-presidente do Conectar; de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, 2ª. Vice-presidente do Conectar; de Campinas/SP e vice-presidente de Saúde da FNP, Dário Saadi; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira; de Canoas/RS, Jairo Jorge, vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, da secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, e da consultora e epidemiologista, Carla Domingues.

O pleito foi apresentado pelo prefeito João Campos. “Queremos construir alternativas que garantam ensino de qualidade e igualdade no acesso à informação e à conectividade”, afirmou. Campos também reforçou que a tarefa do Consórcio é “juntar interesses comuns para produzir soluções” e retomar o convívio social e as atividades econômicas.

Segundo o presidente do Conectar, o colegiado já está em tratativas com o Instituto Butantan, representante do laboratório Sinovac no Brasil. A dificuldade é que a capacidade de produção está comprometida até setembro, com 100 milhões de doses para o governo federal e 30 milhões para o governo do estado de São Paulo. “Gostaríamos de formalizar, através do Butantan, interesse na importação da Coronavac produzida na China. Contamos com o apoio da embaixada nesse contato”, reforçou Loureiro.

Sobre os imunizantes produzidos pelo Sinopharm, Loureiro declarou que o Conectar tem o interesse de negociar diretamente com o laboratório, que já está preparando documentação para aprovação do uso da vacina junto à Anvisa. Dessa maneira, pleiteou apoio da embaixada na intermediação entre uma reunião do Consórcio para a negociação. “Já formalizamos nossa intenção ao laboratório através de um ofício e uma carta solicitando a aquisição de 15 milhões de doses até o final deste ano”, sendo 6 milhões ainda para este semestre.

Para o embaixador Yang Wanming, países desenvolvidos tem responsabilidade de fornecer imunizantes a países em desenvolvimento e não reforçar a prática “egoísta” do nacionalismo de vacinas”, com a proibição ou suspensão na importação de imunizantes. “A comunidade internacional deve emitir voz conjunta a esse respeito. Ao mesmo tempo, a China vai continuar empenhada em avançar na parceria de vacinas com o Brasil”, comprometeu-se e também se colocou à disposição para contribuir na interlocução com o laboratório CanSino, cuja vacina já foi aprovada em países como México, Hungria, Paquistão e Chile.

Insumos e medicamentos

Além do apoio da embaixada na interlocução com laboratórios chineses, o Conectar pactuou a construção de uma câmara junto à embaixada para a negociação de compras, com preços mais baixos a partir do grande volume, de insumos, equipamentos e medicamentos. “Além da compra de vacinas, o Consórcio também trabalha para compra de medicamentos e insumos hospitalares, portanto vemos com bons olhos que indústrias farmacêuticas chinesas possam participar de licitação para gerar preço competitivo”, declarou o prefeito Gean Loureiro.

Cooperação China e Brasil

Durante o encontro, o embaixador foi enfático na importância da cooperação entre Entes subnacionais brasileiros e chineses. “O mundo está cheio de incertezas, porém a parceria chino-brasileira continua sendo promissora. A parte chinesa se dedica a ser parceira estratégica consistente e confiável do Brasil e também está disposta a aprofundar a confiança mútua na cooperação com todos os níveis e em todos os setores”, declarou.

“Quando tivermos condições, vamos promover um encontro presencial da FNP com embaixada para avançar cada vez mais nessa parceria para que cidades e o país faça a retomada do desenvolvimento econômico e social, nessa nova perspectiva de economia verde, aberta e que inclua elementos da tecnologia nessa nova conformação que o mundo vive atualmente”, completou Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.

Em reunião, secretário-executivo da pasta afirmou que está aberto a apoiar os municípios na logística de compra e distribuição de vacinas

Com apoio do Ministério da Saúde, Consórcio Conectar deve efetuar a compra de 30 milhões de doses de vacinas Sputnik V ainda este mês. A dirigentes do Consórcio e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse que acredita que não haverá, por parte da atual gestão, risco na requisição dos imunizantes adquiridos pelo Conectar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira, 19, mesmo dia em que foi divulgada a eficácia de 97,6% da vacina russa.

O Conectar já está em negociação para a compra de 30 milhões de doses de vacina Sputnik V, tendo interesse manifestado pelo presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, no dia 13 de abril, em reunião com representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF). O Consórcio tem mantido constante contato para garantir apoio do Ministério da Saúde na compra e distribuição das vacinas, bem como condições de atuação alinhadas aos esforços nacionais.

Para dar segurança jurídica aos municípios, Rodrigo Cruz afirmou que já estão estudando uma regulamentação para a Lei 12.124, e adiantou que acredita que não acontecerá nenhuma “punição” por parte do Ministério no âmbito do PNI, mas que a decisão sobre o critério de entrega de vacinas do programa à luz de compras individuais por parte dos consorciados será definido pelos membros colegiados do Plano Nacional de Imunização (PNI). Além disso, Cruz ressaltou que o Ministério não dispõe de experiência na distribuição de vacinas a nível municipal, e sim a nível estadual, mas que o diálogo é possível para viabilizar apoio nesse sentido. “O risco de o Ministério da Saúde requisitar eventuais vacinas que sejam entregues no centro de distribuição de Guarulhos, acredito que seja nulo na atual gestão”, disse.

Assim, a expectativa do Conectar é que o primeiro lote, com 5 milhões de doses, chegue ao Brasil entre maio e junho, isso porque a Anvisa deve concluir até sábado, 24, a inspeção, liberando a assinatura do contrato para aquisição, que possivelmente ocorrerá até o final deste mês. As outras 25 milhões de doses chegarão no país até dezembro.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, ressaltou que são as cidades que sofrem o maior impacto da doença. Conforme ele, além do atendimento médico, desde as Unidades Básicas de Saúde até disponibilização de leitos de UTI, são nos municípios “onde a doença se realiza”.

Edvaldo também falou sobre as consequências da doença na economia e o peso das decisões, que recai em medidas de distanciamento social e grande parte dos decretos elaborados pelas cidades. “A cada dia que passa, sentimos os problemas econômicos nos nossos municípios. Nós precisamos de vacina, vacina é fundamental para que a gente possa de maneira rápida, eficaz e eficiente imunizar nossas cidadãs e cidadãos”, falou.

Cronograma

De acordo com Rodrigo Cruz, o principal desafio do Ministério da Saúde é a antecipação das doses no primeiro semestre deste ano. “Em termos quantitativos, a gente já tem contrato assinado com mais de 560 milhões de doses e a expectativa é receber todas ainda em 2021”, disse. O principal desafio refere-se a garantir o cumprimento do cronograma e, se possível, assegurar a antecipação das entregas (veja o cronograma complexo aqui).

Medidas preventivas

Assim como o que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), Rodrigo Cruz reforçou a importância de medidas preventivas para o bloqueio da transmissão do vírus. “Iniciativas como máscara, higienização das mãos, distanciamento entre as pessoas para evitar transmissão do vírus ainda é válida e precisará continuar existindo ainda que a gente continue acelerando nossa vacinação”, falou.

Grupos prioritários

Os prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis, e de Manaus/AM, Davi Almeida, chamaram atenção para priorização de outras áreas essenciais, como profissionais de Educação, de Segurança, de Transporte Público e por Aplicativos, e de Limpeza Pública. “Vou colocar para análise do PNI com esse compromisso de até o final de semana termos um posicionamento com relação ao pleito”, afirmou Cruz.