Pedidos das cidades foram deliberados na manhã desta quinta-feira, 01, durante a primeira reunião da diretoria executiva do Consórcio
Mais 67 municípios tiveram seus Protocolos de Intenções validados, na manhã desta quinta-feira (01), pela diretoria executiva do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). O próximo passo para essas cidades é aprovar a lei autorizativa em suas Câmaras Municiais. Atualmente, o maior consórcio público do país conta com 1.938 municípios. Há também 2.666 cidades que já manifestaram interesse em ser consorciadas, incluindo todas as 26 capitais do país.
Além da aprovação dos pedidos de adesão ao consórcio, a diretoria executiva discutiu e aprovou algumas resoluções relacionadas aos temas de Doação, Rateio e Orçamento para o exercício de 2021. “Nesta primeira reunião tratamos da estratégia de trabalho, cada vez mais intensificado para a busca de mais vacinas para o Brasil”, destacou o presidente do Conectar, Gean Loureiro.
A minuta de resolução e estrutura de Compliance do Conectar serão submetidas à avaliação do Conselho Fiscal do Consórcio e, após realizados os ajustes e aperfeiçoamentos, serão apresentadas a presidência do Consórcio para aprovação.
Ainda durante a reunião, o presidente Gean informou que o consórcio fará uma pesquisa com os mais de 1,8 mil municípios consorciados para listar quais são os medicamentos mais necessários nas cidades para o mês de abril. Isso porque o consórcio foi instituído para a aquisição em escala de vacinas, principalmente contra covid-19, insumos e medicamentos.
Antes da primeira reunião da diretoria executiva do Consórcio, o grupo se reuniu com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, para alinhamento de ações e reforçar apoio recíproco entre o Congresso e o Consórcio. (saiba mais).
Em reunião com o presidente do Senado prefeitos defendem participação no Comitê de Coordenação Nacional
“Representando 150 milhões de brasileiros, o consórcio tem a missão mais importante do municipalismo hoje. E a ideia não é fazer oposição ao governo, pelo contrário. O objetivo é somar esforços para acelerar o processo de vacinação”, afirmou o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), nesta quinta-feira, 1º, em reunião com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Conectar participaram da primeira reunião com o atual presidente do Congresso Nacional. Os governantes locais destacaram a importância da participação dos municípios no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, instituído no dia 26 de março.
A sugestão do presidente da FNP, Jonas Donizette, é que dois prefeitos possam representar as cidades nas discussões do grupo para contribuir na definição de medidas de enfrentamento à pandemia. “Seria um prefeito de capital e outro que represente as médias e grandes cidades. A ideia é ajudar, somar, como é o propósito também do Consórcio Conectar, que a FNP liderou”, declarou Donizette.
Para o Senador, a proposta de união do consórcio é fundamental no cenário atual e dialoga coerentemente com o conceito do Comitê . Ainda conforme o parlamentar, a participação de governantes locais na instância é uma ideia “absolutamente razoável”. “Não há nada pior nesse momento que a desarticulação”, ressaltou.
O compromisso do Congresso foi pedido também no âmbito das relações internacionais. Representando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, vice-presidente de Cooperação Internacional do Consórcio Conectar, a secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, alertou sobre a realidade da indisponibilidade de vacinas contra a Covid-19. “Não há vacinas disponíveis. Só podemos contar com as vacinas que já temos, e temos pressa. O caminho agora é a parceria com a OPAS e estreitar o diálogo com os EUA para que possamos entrar na lista de distribuição das vacinas que eles têm. Deverá ser uma relação que transcende governos e deve ser vista como ação humanitária”, explicou a secretária.
Reafirmando a necessidade de regulamentação da Lei 14.124/2021, que permite a compra de vacinas pelos entes subnacionais, o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, falou que prefeitos podem fazer mais, mas que “é necessário que se revelem os gatilhos da lei que levam à insegurança jurídica”. Para as “adequações necessárias”, a solução será a edição de uma Medida Provisória ou um novo Projeto de Lei, conforme explicou Pacheco.
“Obviamente que tudo o que não pode faltar agora é recurso e os municípios podem contar com o Congresso para que falte o mínimo possível”, disse ainda o senador. A garantia foi em resposta ao prefeito de Aracaju /SE, Edvaldo Nogueira. “Precisamos de apoio. São os municípios os entes que estão financiando a saúde”, alegou.
TRANSPORTE PÚBLICO
Em busca de sensibilizar o Congresso também para a demanda do transporte público, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, pediu que as Casas atuem por uma Medida Provisória que garanta socorro ao sistema em curto prazo. “O fato é que precisamos gerar caminhos. Depois da pandemia, o pior problema hoje enfrentado nas cidades é o transporte público”, alertou o prefeito.
Em cerimônia de posse, diretoria assume Consórcio Conectar já com a adesão de 1. 890 prefeituras e compromisso de doação do Grupo Natura &Co
O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), inicia seus trabalhos com o compromisso de doação de R$ 4 milhões da Natura &Co América Latina, que reúne as marcas Avon, Natura, The Body Shop e Aesop. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 30, durante a cerimônia virtual de posse da nova diretoria do consórcio. A doação poderá ser destinada à compra de vacina contra a covid-19 e insumos de saúde necessários ao enfrentamento da pandemia.
A cerimônia foi acompanhada por prefeitos e gestores dos municípios consorciados e contou com a participação especial do conselheiro presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Nei Ascari. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, enviou mensagem, por meio de vídeo, de apoio ao consórcio.
O presidente eleito do consórcio, Gean Loureiro, afirmou que assume a presidência da diretoria do Consórcio Conectar “esse é o maior desafio da minha vida pública, com início aos 18 anos. Estamos falando de um dos desejos mais antigo da política municipalista do nosso país. A formação de um consócio com essa envergadura era algo inimaginável. Mas, os desafios do momento crítico em decorrência da covid-19, permitiu uma atuação mais firme de todos os prefeitos nessa união de esforços”. Ela destacou que a expectativa vai além do consórcio de vacinas. “Estamos falando da possibilidade, também, de fazer a aquisição de insumos e medicamentos para o país, com preço mais acessível e com a condição muito melhor de entrega para os municípios”, destacou Gean.
Em seguida ele agradeceu ao grupo Natura &Co pela confiança em ser o primeiro doador privado do consórcio de municípios. “Nos enche de orgulho ouvir da Natura que a meta da empresa é se preocupar não só com seus colaboradores, mas com todo o país, dando exemplo a outras empresas”. Gean agradeceu à vice-presidente executiva de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander, Patrícia Audi, presente na cerimônia. O banco também é um dos parceiros privados do consórcio. “Agradeço por acreditarem nesse trabalho para o nosso país”, finalizou.
A vice-presidente Jurídica e de Relações Institucionais para América Latina da Natura &Co, Ana Costa, parabenizou a FNP e o consórcio pela iniciativa de congregação. “O nome Conectar não podia ser mais próprio, onde vamos conectar e agregar esforços de forma apartidária e humanitária em prol de um bem muito maior. A iniciativa privada tem a missão e o dever de articular políticas públicas e atuar em conjunto com vários entes da federação. A doção de R$ 4 milhões será destinado à vacina e insumos hospitalares, além de estimular novos parceiros”, destacou Ana Costa.
Para o presidente de Natura &Co América Latina, João Paulo Ferreira, todos têm de contribuir para o enfrentamento da pandemia. “Nós, como grupo Natura &Co, assumimos desde o início dessa crise humanitária três compromissos: barrar o contágio, cuidar das pessoas e manter a economia circulando. A melhor forma de cumprir esses objetivos é contribuir para melhorar o atendimento de saúde para a população e acelerar o processo de vacinação”.
Ferreira ressalta ainda o posicionamento da companhia contra privilégios de grupos econômicos. “Não conseguiremos avançar, como nação, se pensarmos apenas em interesses individuais. Sem a universalização da vacinação, condições básicas de atendimento médico e segurança alimentar, ampliaremos o fosso social e as divisões que tornam o Brasil um país tão desigual e injusto. Por isso, nos mobilizamos para apoiar iniciativas que fortaleçam a saúde pública, em diálogo transparente com governos e instituições. Um desses exemplos é o Conectar, grupo criado pela FNP, para o qual doaremos R$ 4 milhões para a compra de insumos hospitalares e vacinas, tão logo estejam disponíveis para aquisição", afirma.
Diretoria empossada
A diretoria empossada foi eleita nesta segunda-feira, 29, por meio da votação de 682 eleitores que corresponderam a 2.970 votos, já que o peso de cada voto varia de acordo com o número de habitantes dos municípios. A direção será presidida pelo prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro; o 1º vice-presidente, Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém; e a 1ª vice-presidente Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas. Ao todo, a diretoria é formada por 15 prefeitos. No conselho fiscal, outros seis prefeitos participam, três titulares e três suplentes, conforme previsto no estatuto.
Em tempo recorde o Conectar foi liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e instituído com a adesão de mais de 1,8 mil municípios, com Projetos de Lei aprovados em suas Câmaras Municipais. Também já conta com a manifestação de interesse de mais de 2,6 mil municípios, sendo 25 capitais. Todos esses resultados foram alcançados em curto espaço de tempo com o objetivo de unir esforços com a União e os estados visando atender mais rápido as necessidades da população.
Ações em andamento
Desde que foi instituído, no dia 22 de março, membros do Conectar já têm mantido agenda intensa de trabalho. O Consórcio se reuniu, nesta segunda-feira, 29, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No encontro, os prefeitos consorciados manifestaram a intenção de colaborar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pela pasta. “O Conectar aposta na solidariedade federativa, na cooperação entre União, Estados e municípios, para vacinar a população brasileira com a máxima urgência, respeitando-se as prioridades do PNI”, disse Gean Loureiro. O consórcio Conectar conta com a consultoria técnica da epidemiologista Carla Domingues, que esteve à frente do PNI por dez anos.
Também já há tratativas diplomáticas do consórcio com os EUA para sensibilizar o país norte-americano em relação ao cenário da pandemia da covid-19 no Brasil. Entre as propostas colocadas pelo consórcio à embaixada americana está a possibilidade de o país fazer um empréstimo ao Brasil de doses da vacina da AstraZeneca, que estão estocadas nos EUA. Assim como ajudar na intermediação com os laboratórios Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson.
Já existem também tratativas com a OPAS/OMS para que interceda junto ao Covax Facility a ampliação da participação na aquisição de vacinas e antecipação das entregas. O governo brasileiro, quando aderiu ao Covax Facility, tinha opções de adquirir doses equivalentes a 40% da sua população, mas optou por apenas 10%.
Na quinta-feira, 2, ocorrerá a primeira reunião da diretoria empossada já para a provação de algumas resoluções, entre elas a de Compliance do consórcio, que trará as definições do portal de transparência, das ações que serão divulgadas e da contratação de uma auditoria independente para dar tranquilidade a quem dirige e, principalmente credibilidade ao consórcio.
A cerimônia inicia às 10h - LINK: Youtube: https://youtu.be/dmobbCI01Ns
Cerimônia de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal - 30/03/2021
10h Abertura e Declaração de Posse
Comissão Eleitoral do Conectar
Miguel Coelho, prefeito de Petrolina/PE
Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS
Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP
10h10 Pronunciamento do Presidente do CONECTAR
Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, presidente do Conectar
10h25 Anúncio da Parceria entre Conectar e Banco Santander
Patrícia Audi, vice-presidente executiva de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander
João Campos, prefeito de Recife/PE e Vice-presidente de Relações Institucionais do Conectar
10h35 Anúncio do primeiro compromisso de doação ao Conectar
Ana Costa, Vice-Presidente Jurídica e de Relações Institucionais para América Latina da Natura &Co
Bruno Covas, prefeito de São Paulo/SP e vice-presidente de Cooperação Internacional do Conectar
10h45 Convidados Especiais
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde (vídeo gravado – a confirmar)
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal (vídeo gravado)
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, conselheiro presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon
José Nei Ascari, conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina
10h55 Pronunciamento
Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas/SP, presidente da Frente Nacional de Prefeitos
11h Encerramento da cerimônia
Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, presidente do Conectar
Chapa única, presidida pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, foi eleita para ficar à frente do maior consórcio público em saúde do país. A posse acontece nesta terça-feira, 29
A chapa única ‘Conectados pelo Brasil’ foi eleita para ficar os dois próximos anos à frente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), primeiro consórcio público de municípios brasileiros para a compra de vacinas contra a covid-19, e também medicamentos e insumos. A eleição virtual ocorreu nesta segunda-feira, 29, pelo site do consórcio. Ao todo, foram 682 eleitores que corresponderam a 2.970 votos, já que o peso de cada voto varia de acordo com o número de habitantes dos municípios.
A chapa ‘Conectados pelo Brasil’ é presidida pelo prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro; 1º vice-presidente, Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém; 2ª vice-presidente, Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas. Ao todo, é formada por 18 membros, conforme previsto no estatuto.
A chapa, homologada dia 26, conta com 15 prefeitos, que assumem a diretoria. No conselho fiscal, outros seis prefeitos participam, três titulares e três suplentes, conforme previsto no estatuto.
Cerimônia de posse
A cerimônia virtual de posse da diretoria acontece amanhã, 30, às 10 horas. A partir disso, o consórcio poderá iniciar as tratativas com os laboratórios para a compra do imunizante, insumos e medicamentos. O objetivo é unir forças com a União e os estados para dar maior celeridade ao processo de vacinação dos públicos-alvo no Brasil.
O Conectar é uma iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e já conta com a manifestação de interesse de mais de 2,6 mil municípios, sendo 25 capitais, e mais de 1,8 mil cidades já tiveram sua Lei Autorizativa aprovada em suas Câmaras Municipais.
Serviço:
Posse da diretoria e conselho fiscal do Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras
DATA: 30/03
HORÁRIO: 10h
TRANSMISSÃO AO VIVO: https://youtu.be/dmobbCI01Ns
