Reunião entre Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consórcio Conectar e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) marcou o projeto de aproximação e fortalecimento com Fóruns e Redes de secretários, diretriz estabelecida, semana passada, pela nova diretoria da entidade. No encontro, que aconteceu nesta terça-feira, 4, os prefeitos de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP, e de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Conectar pediram apoio técnico do Conasems para compra de vacinas, insumos e medicamentos e para debater a regulamentação da Lei 14.124, sobre esse tipo de aquisição.

Esses assuntos estão no escopo de atuação do Consórcio Conectar, que tem liderado reuniões com laboratórios e embaixadas para acelerar negociações no contexto da pandemia de COVID-19. “O Conectar não vai terminar junto com a pandemia, vai ficar como um grande consórcio para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares”, declarou Gean Loureito.

Nesse sentido, os governantes pediram apoio do Conasems para a formação de uma câmara técnica para dar mais segurança nas tomadas de decisão. “Esse consórcio nasceu com o objetivo de viabilizar vacinas, tentar abrir portas do mundo todo. Mas tem o papel maior de auxiliar nas compras para saúde”, falou o prefeito Dário.

Para o vice-presidente temático, a aproximação da FNP, Conectar e Conasems é importante, cada um atuando dentro do seu papel institucional. “Temos que pensar no presente e viabilizar vacinas dentro do PNI [Plano Nacional de Imunização], mas também, precisamos trabalhar questões de cooperação internacional e somar força das cidades para reduzir preço de insumos”, disse.

A estruturação dessa parceria foi bem recebida pelo presidente do Conasems, Wilames Bezerra, que colocou o Conselho à disposição para elaborar de forma conjunta uma pauta que reflita as necessidades dos municípios. “Nós somos subordinados aos prefeitos, trabalhamos a pauta da gestão municipal e a saúde, nós sabemos, é um gargalo muito grande dentro da gestão pública.”

O prefeito Dário citou o exemplo de Campinas, que tem grande parte do orçamento (cerca de 30%) destinada à Saúde. Para este ano, por exemplo, ele afirmou que a previsão é de R$ 2 bilhões.

Lei 14.124
Ainda sem regulamentação, é a Lei 14.124 que vai dar segurança jurídica para que municípios possam atuar na compra de vacinas e medicamentos. Para acelerar esse processo, o Conectar está construindo uma proposta de regulamentação e pediu apoio técnico do Conasems no material.

“Sem a regulamentação, a gente não tem regra definida de como vai funcionar uma eventual compra por estados e municípios”, disse o presidente do Consórcio. Gean também reforçou a “abertura muito positiva do Ministério da Saúde”, com o contato direto entre Conectar e o secretário-executivo, Rodrigo Cruz. “Queremos apoiar o governo, com medidas conjuntas, para que o PNI possa avançar o mais rapidamente possível”, concluiu.

Embaixador Yang Wanming destacou aos prefeitos o desequilíbrio entre oferta e demanda global e avaliou como “egoísta” a prática do nacionalismo da vacina

Mobilizados pelo Consórcio Conectar, oito prefeitos estiveram nesta quinta-feira, 29, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para pedir suporte nas relações comerciais com os laboratórios Sinovac e Sinopharm para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19. No encontro, o grupo pleiteou celeridade na importação de um lote de, pelo menos, seis milhões de doses, ainda para este semestre. O objetivo é destinar essa quantia para a imunização dos profissionais de educação básica.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de: Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Conectar; de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); de Recife/PE, João Campos, vice-presidente de Relações Institucionais do Conectar; de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, 1° vice-presidente do Conectar; de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, 2ª. Vice-presidente do Conectar; de Campinas/SP e vice-presidente de Saúde da FNP, Dário Saadi; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira; de Canoas/RS, Jairo Jorge, vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, da secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, e da consultora e epidemiologista, Carla Domingues.

O pleito foi apresentado pelo prefeito João Campos. “Queremos construir alternativas que garantam ensino de qualidade e igualdade no acesso à informação e à conectividade”, afirmou. Campos também reforçou que a tarefa do Consórcio é “juntar interesses comuns para produzir soluções” e retomar o convívio social e as atividades econômicas.

Segundo o presidente do Conectar, o colegiado já está em tratativas com o Instituto Butantan, representante do laboratório Sinovac no Brasil. A dificuldade é que a capacidade de produção está comprometida até setembro, com 100 milhões de doses para o governo federal e 30 milhões para o governo do estado de São Paulo. “Gostaríamos de formalizar, através do Butantan, interesse na importação da Coronavac produzida na China. Contamos com o apoio da embaixada nesse contato”, reforçou Loureiro.

Sobre os imunizantes produzidos pelo Sinopharm, Loureiro declarou que o Conectar tem o interesse de negociar diretamente com o laboratório, que já está preparando documentação para aprovação do uso da vacina junto à Anvisa. Dessa maneira, pleiteou apoio da embaixada na intermediação entre uma reunião do Consórcio para a negociação. “Já formalizamos nossa intenção ao laboratório através de um ofício e uma carta solicitando a aquisição de 15 milhões de doses até o final deste ano”, sendo 6 milhões ainda para este semestre.

Para o embaixador Yang Wanming, países desenvolvidos tem responsabilidade de fornecer imunizantes a países em desenvolvimento e não reforçar a prática “egoísta” do nacionalismo de vacinas”, com a proibição ou suspensão na importação de imunizantes. “A comunidade internacional deve emitir voz conjunta a esse respeito. Ao mesmo tempo, a China vai continuar empenhada em avançar na parceria de vacinas com o Brasil”, comprometeu-se e também se colocou à disposição para contribuir na interlocução com o laboratório CanSino, cuja vacina já foi aprovada em países como México, Hungria, Paquistão e Chile.

Insumos e medicamentos

Além do apoio da embaixada na interlocução com laboratórios chineses, o Conectar pactuou a construção de uma câmara junto à embaixada para a negociação de compras, com preços mais baixos a partir do grande volume, de insumos, equipamentos e medicamentos. “Além da compra de vacinas, o Consórcio também trabalha para compra de medicamentos e insumos hospitalares, portanto vemos com bons olhos que indústrias farmacêuticas chinesas possam participar de licitação para gerar preço competitivo”, declarou o prefeito Gean Loureiro.

Cooperação China e Brasil

Durante o encontro, o embaixador foi enfático na importância da cooperação entre Entes subnacionais brasileiros e chineses. “O mundo está cheio de incertezas, porém a parceria chino-brasileira continua sendo promissora. A parte chinesa se dedica a ser parceira estratégica consistente e confiável do Brasil e também está disposta a aprofundar a confiança mútua na cooperação com todos os níveis e em todos os setores”, declarou.

“Quando tivermos condições, vamos promover um encontro presencial da FNP com embaixada para avançar cada vez mais nessa parceria para que cidades e o país faça a retomada do desenvolvimento econômico e social, nessa nova perspectiva de economia verde, aberta e que inclua elementos da tecnologia nessa nova conformação que o mundo vive atualmente”, completou Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.

Em reunião, secretário-executivo da pasta afirmou que está aberto a apoiar os municípios na logística de compra e distribuição de vacinas

Com apoio do Ministério da Saúde, Consórcio Conectar deve efetuar a compra de 30 milhões de doses de vacinas Sputnik V ainda este mês. A dirigentes do Consórcio e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse que acredita que não haverá, por parte da atual gestão, risco na requisição dos imunizantes adquiridos pelo Conectar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira, 19, mesmo dia em que foi divulgada a eficácia de 97,6% da vacina russa.

O Conectar já está em negociação para a compra de 30 milhões de doses de vacina Sputnik V, tendo interesse manifestado pelo presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, no dia 13 de abril, em reunião com representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF). O Consórcio tem mantido constante contato para garantir apoio do Ministério da Saúde na compra e distribuição das vacinas, bem como condições de atuação alinhadas aos esforços nacionais.

Para dar segurança jurídica aos municípios, Rodrigo Cruz afirmou que já estão estudando uma regulamentação para a Lei 12.124, e adiantou que acredita que não acontecerá nenhuma “punição” por parte do Ministério no âmbito do PNI, mas que a decisão sobre o critério de entrega de vacinas do programa à luz de compras individuais por parte dos consorciados será definido pelos membros colegiados do Plano Nacional de Imunização (PNI). Além disso, Cruz ressaltou que o Ministério não dispõe de experiência na distribuição de vacinas a nível municipal, e sim a nível estadual, mas que o diálogo é possível para viabilizar apoio nesse sentido. “O risco de o Ministério da Saúde requisitar eventuais vacinas que sejam entregues no centro de distribuição de Guarulhos, acredito que seja nulo na atual gestão”, disse.

Assim, a expectativa do Conectar é que o primeiro lote, com 5 milhões de doses, chegue ao Brasil entre maio e junho, isso porque a Anvisa deve concluir até sábado, 24, a inspeção, liberando a assinatura do contrato para aquisição, que possivelmente ocorrerá até o final deste mês. As outras 25 milhões de doses chegarão no país até dezembro.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, ressaltou que são as cidades que sofrem o maior impacto da doença. Conforme ele, além do atendimento médico, desde as Unidades Básicas de Saúde até disponibilização de leitos de UTI, são nos municípios “onde a doença se realiza”.

Edvaldo também falou sobre as consequências da doença na economia e o peso das decisões, que recai em medidas de distanciamento social e grande parte dos decretos elaborados pelas cidades. “A cada dia que passa, sentimos os problemas econômicos nos nossos municípios. Nós precisamos de vacina, vacina é fundamental para que a gente possa de maneira rápida, eficaz e eficiente imunizar nossas cidadãs e cidadãos”, falou.

Cronograma

De acordo com Rodrigo Cruz, o principal desafio do Ministério da Saúde é a antecipação das doses no primeiro semestre deste ano. “Em termos quantitativos, a gente já tem contrato assinado com mais de 560 milhões de doses e a expectativa é receber todas ainda em 2021”, disse. O principal desafio refere-se a garantir o cumprimento do cronograma e, se possível, assegurar a antecipação das entregas (veja o cronograma complexo aqui).

Medidas preventivas

Assim como o que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), Rodrigo Cruz reforçou a importância de medidas preventivas para o bloqueio da transmissão do vírus. “Iniciativas como máscara, higienização das mãos, distanciamento entre as pessoas para evitar transmissão do vírus ainda é válida e precisará continuar existindo ainda que a gente continue acelerando nossa vacinação”, falou.

Grupos prioritários

Os prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis, e de Manaus/AM, Davi Almeida, chamaram atenção para priorização de outras áreas essenciais, como profissionais de Educação, de Segurança, de Transporte Público e por Aplicativos, e de Limpeza Pública. “Vou colocar para análise do PNI com esse compromisso de até o final de semana termos um posicionamento com relação ao pleito”, afirmou Cruz.

Diretoria do consórcio público de vacinas se reuniu nessa quinta-feira, 15, com representantes do Ministério da Saúde

Representantes da diretoria do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniram com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para estruturar uma logística para compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19 para municípios. O encontro foi na sede da pasta, em Brasília/DF, nessa quinta-feira, 15.

As tratativas para aquisição e distribuição de imunizantes, de acordo com o presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, serão à luz da Lei nº. 14.124/2021 e do Plano Nacional de Imunização (PNI).

A reunião em Brasília se deu após negociações do Conectar com o governo russo, por meio do Fundo Soberano Russo (RDIF), na terça-feira, 13. Na conversa virtual, foi discutida a aquisição de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V. Dessas, 5 milhões poderiam ser enviadas já no primeiro semestre deste ano, entre maio e junho. Saiba mais.

Gean Loureiro garantiu que a proposta do maior consórcio público de vacinas brasileiro é somar esforços com o que já vem sendo feito por meio do PNI. “Não precisamos nem queremos concorrer com o governo federal, a gente quer fortalecer o governo federal. Os prefeitos e prefeitas são os maiores porta-vozes nas cidades, porque sabemos como é difícil uma informação precisa e correta chegar lá na ponta”, disse.

Parceria

Outra demanda dos prefeitos é a designação de uma pessoa do Ministério da Saúde para tratar diretamente com o Conectar. O presidente Gean Loureiro reforçou, durante a conversa, que “estamos sendo cautelosos, não queremos criar falsas expectativas” e que o objetivo das conversas com o governo federal é colher informações seguras sobre vacinação para “acalmar” as prefeituras brasileiras. Nesse sentido, o secretário-executivo do Ministério se disponibilizou para tratar com os prefeitos do consórcio na próxima semana, esclarecendo as dúvidas e possibilidades de atuação dos prefeitos e prefeitas para acelerar a vacinação em suas cidades.

A vice-presidente para a Região Norte – não capitais e prefeita de Abaetetuba/PA, Francineti Carvalho, afirmou que entende o momento difícil pelo qual o Brasil está passando e que acredita no esforço do Ministério da Saúde.

“Estamos aqui para entender as dificuldades que o país está enfrentando, porque não é fácil. A população, de modo geral, acha que comprar vacina é fácil. Queremos ser mais uma voz a dizer ‘não é fácil’, porque tem toda uma logística, é preciso paciência. E digo, prefeitas e prefeitos, que nós queremos estar juntos, a gente entende que esse é um momento de união”, comentou Francineti.

O titular do Conselho Fiscal e prefeito de Canoas/RS, Jairo Jorge, reforçou que a intenção do Consórcio, que representa cerca de 2 mil municípios brasileiros, é colaborar. “Nossa missão aqui é ajudar. Não é hora de disputa, é hora de união. O Conectar pode comprar outros insumos que não sejam vacinas. Por isso, não podemos ter uma ação competitiva, mas colaborativa, é um trabalho de convergência. Queremos vacinar todo mundo.”

Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente para a Região Sul – não capitais do Conectar e prefeito de Cascavel/PR, Leonaldo Paranhos; e o vice-presidente para a Região Sudeste – não capitais e prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira.

Em reunião realizada nessa terça-feira, 13, prefeitos se reuniram pela primeira vez após formalização do maior consórcio público para compra de vacinas do Brasil

A diretoria executiva do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) realizou, nessa terça-feira, 13, a primeira reunião após sua instalação formal, em 29 de março. No encontro virtual, o presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, apresentou uma linha do tempo, reforçando a instalação em tempo recorde da iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e as primeiras conquistas – entre elas, uma reunião com o Fundo Soberano Russo (RDIF) para negociação de 30 milhões de doses da Sputnik V.

O encontro entre membros do Consórcio e o representante russo se deu também nessa terça-feira, 13. A expectativa é de que o primeiro lote com até 5 milhões de imunizantes seja enviado entre maio e junho deste ano. As demais doses, segundo Loureiro, devem ser distribuídas de forma parcelada até o fim de 2021. Saiba mais.

“Temos hoje, de maneira concreta, uma oferta de 30 milhões de vacinas do governo russo. Mas estamos sendo cautelosos, um passo de cada vez. Não queremos criar falsas expectativas”, reforçou o presidente do Conectar.

Outra pauta adiantada por Gean Loureiro aos prefeitos da diretoria foi uma reunião com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, marcada para essa quinta-feira, 15. Entre os assuntos a serem discutidos com membros da pasta, estão a estruturação de uma logística adequada para compra e distribuição das vacinas para os municípios e a regulamentação da Lei 14.124/2021, que autoriza a compra de vacinas por entes federados.

Linha do tempo
O Conectar começou a ser desenhado ainda em fevereiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. A iniciativa liderada pela FNP instituiu o Consórcio em um prazo recorde de um mês. Até o momento, cerca de 2 mil municípios já aderiram ao movimento, que representa cerca de 2/3 das cidades do país e mais de 135 milhões de brasileiros. O Conectar já recebeu a doação de R$ 4 milhões do grupo Natura para aquisição de vacinas e/ou medicamentos e insumos. A linha do tempo completa também pode ser vista aqui.

Instituído em 29 de março, o Conectar acumula importantes avanços, como reunião realizada no dia 8 de abril com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), para definir mudanças no critério na distribuição de vacina pelo Covax Facility e um apoio internacional no combate à pandemia.

Os representantes do maior consórcio brasileiro também já se reuniram com membros do Instituto Butantan, responsável pela produção da CoronaVac. O Butantan tem um contrato assinado com o governo federal para produção de 100 milhões de doses até agosto, segundo Loureiro. Após esse período, existe uma possibilidade de o Instituto firmar parceria para produção e distribuição de vacinas para municípios via Consórcio.

Outra tratativa é a assinatura de um Termo de Cooperação com o Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região. Um dos objetivos é o apoio dos governantes na aquisição de insumos de saúde para os municípios consorciados do Conectar, com base em pesquisa enviada no último dia 8 de abril.

Após apresentar algumas das ações já implementadas pelo Conectar, Gean Loureiro reforçou a importância de que tais avanços cheguem aos ouvidos da população. “É preciso divulgar o trabalho que está sendo feito pelos prefeitos por meio do Conectar.”

Expectativa do Consórcio liderado pela FNP é de que 30 milhões de doses cheguem ao Brasil até dezembro

O Consórcio Conectar deu continuidade, nesta terça-feira, 13, a tratativas para a compra de vacinas Sputnik V. O presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, manifestou a representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF) o interesse pela aquisição de 30 milhões de doses, via Consórcio.

Os embarques podem ser iniciados três semanas após a assinatura de contrato, que deve ocorrer ainda no mês de abril, e a aprovação pela Anvisa, que já tem visita de inspeção agendada para o próximo dia 19, sendo concluída, possivelmente, até o final do mês.

O primeiro lote, com até cinco milhões de doses, deve ser enviado entre maio e junho e as outras 25 milhões de doses devem chegar ao solo brasileiro até dezembro deste ano. Na quinta-feira, 15, Loureiro participa de uma reunião com o Ministério da Saúde para alinhar como se dará a forma de aquisição e distribuição de vacinas, uma vez que a lei 14.124/2021, que autoriza a compra de vacinas por entes federados, ainda não está regulamentada pelo Ministério da Saúde.

Conectar
Iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Conectar foi instituído em um prazo recorde de um mês. Até o momento, quase 2 mil municípios já aderiram ao movimento, que representa cerca de 2/3 da população. O Conectar já recebeu a doação de R$ 4 milhões do grupo Natura para aquisição de vacinas e/ou medicamentos e insumos.

Além de tratativas com o laboratório que produz vacinas Sputnik V, o Consórcio também está em contato com outras organizações, como a OPAS/OMS pedindo apoio internacional para o enfrentamento à pandemia no Brasil, com a solicitação, inclusive, de 10 milhões de doses dos EUA.