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Ministério da Saúde volta atrás quanto à vacinação de adolescentes após questionamento de municípios e estados

Pasta afirma que a restrição foi cautelar. Após nova apuração foi confirmado que não há riscos na vacinação desse público

 

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (22) em coletiva de imprensa que tem novo posicionamento quanto à recomendação de suspensão da vacinação de jovens entre 12 e 17 anos contra a Covid-19. Segundo o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, após a apuração de riscos e benefícios, a recomendação é que a vacinação do público seja continuada. Nota orientando a retomada da imunização desse público será encaminhada aos gestores de saúde nesta quinta-feira (23). 

O anúncio surge após manifestação da diretoria do Consórcio Conectar e da Frente Nacional de Prefeitos, que nesta terça-feira (21) enviaram ofício requisitando a volta da recomendação da vacinação desta faixa etária no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19). O presidente do Conectar, prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis, reiterou o posicionamento da entidade em vídeo destinado aos mais de 2000 municípios consorciados. "A posição do Ministério gera dúvidas entre prefeitos e ruído entre a população. A vacinação de adolescentes é segura, precisamos imunizar o quanto antes toda  população brasileira", afirmou o prefeito.

Os conselhos de gestores de saúde dos estados e municípios, Conass e Conasems, também manifestaram desacordo com a medida em nota conjunta divulgada na última semana. Prefeitos e governadores temiam a insegurança jurídica trazida pela medida, além da quebra do protocolo internacional de imunização contra Covid-19 para esse grupo, apesar de estudos comprovarem  sua segurança.

O recuo do Ministério da Saúde surge após manifestação também do Supremo Tribunal Federal, que na terça-feira (21) decidiu que estados e municípios têm competência para decidir sobre a continuidade da vacinação de adolescentes.

Importante ressaltar que apenas a vacina do laboratório Pfizer tem autorização de uso nessa faixa etária, segundo estudos realizados e protocolos já emitidos pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa).

Prefeitos pedem revisão da medida que suspende vacinação de adolescentes

Integrado por 2.500 municípios, Consórcio Conectar alerta que normativa do Ministério da Saúde prejudica avanços do calendário vacinal e protocolos de enfrentamento à Covid-19

O Consórcio Conectar - maior consórcio público de saúde do país, oficializou nesta segunda-feira (20) pedido de que o Ministério da Saúde reveja medida que suspende a vacinação do público entre 12 e 17 anos em todo o Brasil. Divulgada na última semana, a normativa vai na contramão dos protocolos implementados em outros países e contraria evidências científicas já divulgadas quanto à segurança e efetividade da imunização de jovens e adolescentes.

“Entendemos que é urgente a reversão desta diretriz, que prejudica o planejamento das cidades e a operacionalização da vacinação. Temos convicção de que há doses suficientes já contratadas para o atendimento eficiente a este público, que está exposto com o retorno das atividades escolares presenciais e precisa ser protegido”, explica Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Conectar.

O pedido de revisão da normativa é fruto de reunião da diretoria do Conectar, mobilização inédita liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que congrega 2.500 municípios de todo o país. O encontro que aconteceu na data de hoje contou com a presença da epidemiologista Carla Domingues, consultora do Consórcio e da FNP, e representantes de 13 cidades, entre eles os prefeitos Duarte Nogueira, de Ribeirão Preto/SP, Edmilson Rodrigues, de Belém/PA, Jairo Jorge, de Canoas/RS, as prefeitas Cinthia Ribeiro, de Palmas/TO, e Francineti Carvalho, de Abaetetuba/ PA, além do embaixador Fernando Mello Barreto, representando a cidade de São Paulo. Participaram da reunião, além do próprio Loureiro,  membros dos gabinetes das Prefeituras de Guarulhos/SP, Salvador/BA, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS e Recife/PE.

“Os municípios precisam de diretrizes e protocolos claros. Ruídos como este geram prejuízos graves na comunicação com a população sobre a segurança das vacinas em um momento em que menos de 40% da população recebeu as duas doses. Os jovens e adolescentes são um público importante para conseguirmos atingir a cobertura vacinal que nos permitirá vencer a pandemia”, complementa o prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente do Consórcio Conectar para a região sudeste, Duarte Nogueira.

Sobre o Consórcio Conectar

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que atua para salvar vidas e propor soluções ágeis para os problemas que impactam as redes de atenção à saúde. Congrega mais de 2.500 cidades de todo o país e representa os interesses de mais de 150 milhões de brasileiros. Com a constituição oficial de autarquia, consolida-se como o maior consórcio público de saúde do país. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005 e na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 por estados e municípios.

Diretoria do Conectar discute estratégias de atuação do consórcio e cenário da vacinação no país

Prefeitas e Prefeitos de todo país cobraram que Ministério da Saúde reveja medida que suspende a vacinação de jovens  entre 12 e 17 anos

A diretoria executiva do Consórcio Conectar, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos que congrega 2500 municípios do país, discutiu encaminhamentos da entidade e da gestão municipal de saúde nesta segunda-feira (20/09) em reunião virtual. Estiveram presentes no encontro representantes de 13 cidades, como os prefeitos Gean Loureiro, de Florianópolis/SC, Duarte Nogueira, de Ribeirão Preto/SP, Edmilson Rodrigues, de Belém/PA, Jairo Jorge, de Canoas/RS, além das prefeitas Cinthia Ribeiro, de Palmas/TO, e Francineti Carvalho, de Abaetetuba/ PA. O embaixador Fernando Mello Barreto, representando a cidade de São Paulo, também esteve presente, assim  como membros dos gabinetes das Prefeituras de Guarulhos/SP, Salvador/BA, Cascavel/PR, Curitiba/PR , Porto Alegre/RS e Recife/PE.

O presidente do Conectar, prefeito Gean Loureiro de Florianópolis-SC, apresentou o atual quadro institucional do Consórcio enfatizando a mudança de direcionamento da autarquia como uma entidade voltada para promoção do acesso à saúde, não restringindo sua atuação ao provimento de vacinas. “Na criação do Conectar não tínhamos a perspectiva de já ter grande parte da população adulta vacinada como vivemos hoje. Isso não faz o Conectar perder sua função, continuamos focados em gerar soluções para os desafios da saúde pública em todo país.” 

Loureiro apresentou a estratégia de aquisição compartilhada de insumos e medicamentos, com editais a serem lançados nos próximos meses.  “Foram vencidas barreiras burocráticas na estruturação do primeiro edital. A expectativa é de que os próximos sejam operacionalizados com maior agilidade oferecendo suporte aos municípios em diversas áreas. A primeira licitação que vai adquirir insumos para saúde será publicada ainda esta semana. A expectativa é de que em meados de outubro a oferta de insumos esteja disponível para as prefeituras consorciadas”, destacou o prefeito.

Também na perspectiva de novos direcionamentos de trabalho, foi apresentada a aproximação técnica com as representações da saúde nacionais e estaduais, o Conasems e os Cosems. Encontros regionais com secretárias e secretários municipais de saúde do Pará e do Ceará estão previstos para este mês, como parte da agenda de alinhamento regional para atuação do Consórcio.

A  epidemiologista consultora do Conectar e da FNP, Dra. Carla Domingues,  apresentou panorama nacional da imunização contra a Covid-19 para as prefeitas e prefeitos presentes. “Apesar de grande parte da população estar imunizada com a primeira dose da vacina, ainda há que se alcançar as metas de cobertura de aplicação da segunda dose, especialmente, nas populações vulneráveis”, ressaltou Carla. “Possivelmente, em novembro se completa a distribuição de doses para vacinar toda população. Os gestores devem buscar estratégias locais para garantir a imunização total da população”, destacou.

Também foram apresentados estudos que comprovam a segurança e eficácia das vacinas contra Covid-19 em todos os grupos e faixas etárias, inclusive, entre adolescentes de 12 a 17 anos. A orientação  da continuidade da vacinação desta faixa etária foi enfatizada pela diretoria que determinou o envio de comunicado oficial ao Ministério da Saúde cobrando explicações sobre a alteração recente do calendário de imunização para este público, assim como material técnico orientando os gestores locais.

Entre os demais temas discutidos no encontro, constam os resultados das parcerias privadas firmadas recentemente, as deliberações sobre o orçamento 2022 e a publicação de portarias de nomeação do quadro de colaboradores, entre outras demandas.

Consórcio Conectar lança pesquisa para mapear demandas de compra coletiva de medicamentos

Levantamento com 2.500 municípios consorciados vai apurar necessidades e quantitativos para aquisição de 31 fármacos com alta demanda na rede básica de saúde

O Consórcio Conectar planeja novo edital de compra pública compartilhada que irá beneficiar os 2.500 municípios consorciados. O processo de licitação visa adquirir 31 medicamentos com alta demanda na rede básica de saúde, contemplando itens presentes no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). O objetivo é reduzir gastos e otimizar recursos, ampliando o acesso a medicamentos utilizados para o tratamento de hipertensão, diabetes, dislipidemia e transtornos mentais, dentre outros. 

Para a construção do edital, foi elaborada pesquisa online para mapear a necessidade dos municípios, levantamento que contribui para identificar o volume da aquisição a ser efetuada. O formulário disponibilizado deve ser preenchido pelas equipes de Assistência Farmacêutica das secretarias municipais de saúde até o dia 22 de setembro e identifica o consumo médio mensal e anual de alguns medicamentos, assim como os valores médios unitários praticados pelas prefeituras consorciadas. 

Dúvidas e mais informações sobre o levantamento devem ser enviados ao e-mail area.tecnica@consorcioconectar.org 

Parceria entre Conectar e WhatsApp apoia diálogo com prefeitos e gestão eficiente da saúde

Assistente virtual permite a atuação integrada das mais de 2.500 cidades que compõem o maior consórcio público do país e a construção de soluções inovadoras para o enfrentamento aos avanços da COVID-19

O Conectar, maior consórcio público de saúde do país, e o WhatsApp firmaram uma parceria inédita que aproxima e facilita o diálogo com os mais de 2.500 prefeitas e prefeitos que integram a mobilização liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O novo assistente virtual, disponibilizado gratuitamente pelo WhatsApp, contribui de forma significativa no enfrentamento à COVID-19, garantindo agilidade na tomada de decisões pelos governantes municipais de todo o Brasil e acesso fácil a informações essenciais relacionadas à gestão da área da saúde.

“A nova plataforma permite que as cidades atuem de forma integrada nas medidas de cuidado e prevenção, reforçando o protagonismo de prefeitas e prefeitos no combate à pandemia. Temos certeza de que este movimento coordenado é fundamental para protegermos e salvarmos vidas”, destaca o prefeito de Florianópolis (SC) e presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro.

O chatbot oficial do Consórcio Conectar torna mais eficiente o fluxo de informações com governantes municipais que, juntos, representam 150 milhões de brasileiros, dispostos em 65% do território nacional. A conta verificada pode ser acessada pelo número +55 61 99943-9830, ou no link https://wa.me/5561999439830, e oferece alertas e informes de maneira instantânea sobre o envio e a chegada de novos lotes de vacinas, a divulgação de protocolos epidemiológicos atualizados e a possibilidade de compra compartilhada de medicamentos e insumos médico-hospitalares, entre outros.

Exemplo de cooperação entre o setor privado e a área pública, a parceria conta também com o apoio da empresa Infobip, provedora oficial de soluções para o WhatsApp Business, utilizando a API do aplicativo.

“Esta iniciativa reforça o compromisso do WhatsApp em conectar, de forma simples, segura e confiável, as lideranças mobilizadas para vencermos a pandemia da COVID-19. Estamos muito contentes em poder apoiar as prefeitas e prefeitos neste momento em que os desafios na gestão da saúde exigem resiliência, novas estratégias e ações coordenadas e efetivas”, explica Dario Durigan, head de Políticas Públicas do WhatsApp no Facebook Brasil.

A somatória de esforços entre o WhatsApp e o Consórcio Conectar faz parte das medidas da empresa no combate ao coronavírus, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência mundial de saúde pública, em 2020. Desde então, o WhatsApp tem trabalhado para conectar as pessoas a fontes oficiais de informações e cerca de 4 bilhões de mensagens foram enviadas por canais oficiais no WhatsApp desde o início da pandemia. Mais de 150 organizações de saúde ao redor do mundo já utilizam o WhatsApp para combater a desinformação e compartilhar informações que salvam vidas, incluindo o Ministério da Saúde do Brasil e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Sobre o Consórcio Conectar:

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que atua para salvar vidas e propor soluções ágeis para os problemas que impactam as redes de atenção à saúde. Congrega mais de 2.500 cidades de todo o país e representa os interesses de mais de 150 milhões de brasileiros. Com a constituição oficial de autarquia, consolida-se como o maior consórcio público de saúde do país. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005 e na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 por estados e municípios.

 

Diretrizes para prevenção da COVID-19 são atualizadas e reforçadas em nova campanha nacional

Com apoio da FNP e Consórcio Conectar, Observatório COVID-19 BR e Anesp lançam campanha de comunicação baseada no uso correto de máscara, distanciamento e ventilação de ambientes

Com a evolução da pandemia e novas descobertas científicas, o Observatório COVID-19 BR e a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) apresentaram novas diretrizes para o enfrentamento ao coronavírus. Apoiada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e embasada cientificamente pelo tripé da ventilação, uso de máscaras e distanciamento físico, a campanha #InformarPrevenirSalvar, tem o objetivo central de disseminar informações para a população.

Para a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, após 15 meses de pandemia decretada no Brasil, o cenário está bem diferente do que foi apresentado em 2020. A governante afirma que ao longo do último ano, experiências de outros países demonstraram que “o comando do governo central faz grande diferença”. “As diretrizes estão muito soltas por parte do próprio órgão regulador, o Ministério da Saúde”, disse.

Diante disso, ela destacou a importância da campanha, por oferecer, dados científicos, respaldados por organismos e pesquisadores. Cinthia também elogiou a iniciativa, que vai oferecer um “respaldo maior aos nossos protocolos diários”. “Essa iniciativa dá uma potência informativa e de prevenção muito grande”, foi o que comentou o prefeito de Belém/PA, Edmilso, vice-presidente de Cultura da FNP. “As pessoas querem ter informação”, falou.

O prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente da Saúde da FNP, parabenizou a iniciativa e reforçou importância da atuação dos governantes municipais. “Os prefeitos estão praticamente sozinhos nessa pandemia”, disse. Ele também falou sobre uma articulação da FNP com o Ministério da Saúde para pensar em estratégias de enfrentar procedimentos represados no pós-pandemia. “Diminuindo as internações e a pressão da pandemia, vamos ter que voltar os olhos para o que foi represado e, segundo o Conasems, são mais de 1 bilhão de procedimentos em todo o país”.

Sobre a campanha

Essas novas descobertas demonstram que hoje, para a transmissão, o mais perigoso são as partículas mais leves, chamadas de aerossóis. Segundo o engenheiro biomédico Vitor Mori, da Universidade de Vermont (EUA), um dos especialistas que contribuíram para a construção do material, quanto maior a proximidade, maior é a concentração de partículas potencialmente contaminadas. “Em um local fechado, às vezes, 2 metros não é o suficiente para garantir a segurança da pessoa, se o ambiente não está bem ventilado”, disse. Dessa maneira, ele reforça a importância do distanciamento, aliado à ventilação e permanência em espaços abertos e ao uso correto de máscaras, “bem ajustadas ao rosto, sem vazamento de ar e saídas laterais”.

Essas informações estão explicitadas em peças publicitárias, que podem ser editáveis, tornando a campanha regional. Acesse aqui para conhecer. Um dos idealizadores do projeto, o gestor público federa Ricardo Horta explica que a iniciativa surgiu da “necessidade de melhorar protocolos e comunicar com credibilidade melhores práticas nacionais e internacionais diante das evidências científicas disponíveis para melhor prevenção da COVID-19”.

Além do material, que é direcionado para prefeitos e população em geral, é possível encontrar, na plataforma hospedada no site CoronaCidades, uma cartilha que ajudará Agentes Comunitários de Saúde disseminarem as maneiras corretas de se prevenir. De acordo com a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, o fortalecimento desses profissionais é importante para ajudar a população no enfrentamento da doença, pois estão em contato cotidianamente com a comunidade. “A cartilha vai ajudar prefeitos e prefeitas a fortalecer a ação dos agentes como atores centrais no enfrentamento à pandemia”, disse.

Baixe aqui as peças da campanha

Via FNP

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