Reunião ampliada promovida pelo Conasems reuniu na capital mineira mais de cem secretárias e secretários municipais  de saúde de todas as unidades da federação 

O Consórcio Conectar apresentou nesta terça-feira (29/09) suas perspectivas de atuação para o CONARES - Conselho Nacional de Representantes Estaduais de Saúde durante reunião quadrimestral do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para discutir grande temas da gestão pública de saúde no Brasil. O Consórcio foi representado pelo presidente da entidade, Prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis/SC, que expôs as ações traçadas pela iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para beneficiar os 2100 municípios consorciados. Temas  como o Previne Brasil, vacinação e leitos Covid-19 também foram  destaques na reunião.

O Prefeito Gean Loureiro destacou que o Consórcio é um desejo antigo de prefeitas e prefeitos, que ganhou força em  2020 com a mobilização nacional promovida pela FNP por mais vacinas no contexto da pandemia da Covid-19. “Diante dos avanços no cenário de imunização do país, o Conectar amplia os olhares sobre a saúde e se debruça sobre novas soluções para os desafios enfrentados pelos municípios na gestão de saúde”, destacou o presidente do Conectar. 

O Prefeito apresentou para o grupo de gestores de saúde a estratégia de compra compartilhada de insumos, medicamentos, equipamentos e serviços para otimizar os recursos municipais. “Queremos fortalecer a capacidade executiva das prefeituras, possibilitando economia de escala e oportunidade para que municípios possam participar de compras com grandes fornecedores a  valores atrativos”, destacou Gean Loureiro.

O primeiro edital de licitação  para compras coletivas do consórcio, publicado em 23 de setembro, também foi destaque na apresentação. O edital está disponível no sistema Comprasnet para fornecedores especializados, assim como  no site do Conectar para os consorciados. “O edital traz  onze itens em escassez na rede municipal pela alta demanda impulsionada pela pandemia. Pretendemos juntos ampliar o acesso à saúde e  ser uma ferramenta executiva para dar amparo às decisões técnicas do CONASEMS e dos COSEMS”, complementou o presidente do Conectar.

Diálogos Regionais

Uma agenda de atividades regionais  promovidas pelo Consórcio Conectar em parceria com os Cosems (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde) foi apresentada na reunião para os gestores do SUS. O evento virtual “Diálogos Regionais” começa no próximo dia 06 de outubro, no estado do Pará.  A reunião técnica irá discutir temas relevantes do estado com secretárias e secretários de saúde e suas equipes técnicas. O objetivo do evento que irá percorrer o Brasil é ampliar o entendimento mútuo das realidades locais e das capacidades do Consórcio em atuar em busca da solução conjunta para problemas comuns.

Primeiro encontro aconteceu no dia 6 de outubro e contou com palestra do docente do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, Fabiano Borges

O Consórcio Conectar deu início a uma série de diálogos regionais que irão percorrer todo o país discutindo com gestores municipais os desafios da saúde no enfrentamento à Covid-19 e no pós-pandemia.

Em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA), o primeiro encontro aconteceu no dia 6 de outubro e reuniu secretárias e secretários de saúde do estado, além das equipes de assistência farmacêutica e compras destes municípios. A reunião virtual contou com a palestra do Professor Fabiano Borges, docente do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), que se debruça sobre as alternativas propostas nas modelagens de consórcios públicos .

“Nossa expectativa é entender e mapear as demandas específicas de cada região para buscar soluções para os problemas em comum. O Conectar fortalece a organização institucional dos municípios e viabiliza tecnicamente os arranjos pactuados pelo Cosems nas instâncias bipartites e regionais”, explica o Prefeito de Florianópolis/RS e presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro.

Na pauta dos debates está o papel executivo que o Conectar, consórcio com dimensões inéditas que reúne mais de 2 mil cidades, irá exercer em apoio à gestão do Sistema Único de Saúde. Uma das primeiras alternativas propostas é a aquisição coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos, vacinas, equipamentos e serviços de saúde, otimizando os gastos com a saúde pela compra em larga escala. Estima-se que a economia seja de, no mínimo, 15% aos municípios consorciados e o primeiro edital já está disponível. 

Lançada em setembro, a licitação contempla 11 itens e combate a escassez de insumos essenciais à vacinação e ao atendimento de qualidade nas redes de atenção à saúde.

“O Conectar cria sinergias e permite que os municípios se organizem para vencer o cenário pós-pandemia. A mobilização de prefeitas e prefeitos se consolida como a voz das cidades e o Consórcio é ator legítimo de representação nos debates nacionais sobre o financiamento e o investimento na saúde. Somos recebidos com respaldo por governos, embaixadas e organizações internacionais de interesse público, além de termos reuniões quinzenais com o Ministério da Saúde para acompanhar os avanços do calendário de vacinação”, complementa Loureiro.

Atualmente, 31 cidades do Estado do Pará fazem parte do Conectar. O Consórcio representa hoje 65% do território nacional e congrega os interesses de 150 milhões de brasileiros. “Esperamos contar com a participação de mais cidades do Pará no Consórcio!”, reforça o Prefeito Gean Loureiro.

Confira como foi a transmissão: 

Sobre o Consórcio Conectar

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que propõe soluções inovadoras para a gestão eficiente na área da saúde.

Fruto do esforço coordenado de Prefeitas e Prefeitos para proteger e salvar vidas, a iniciativa se consolida como o maior consórcio público de municípios do país integrando mais de 2.100 cidades.

O Consórcio Conectar atua para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e as redes públicas de atenção à saúde, apoiando as medidas de enfrentamento à Covid-19 no Brasil e agindo para acelerar o Programa Nacional de Imunizações.

Primeira compra pública coletiva visa beneficiar a rede de saúde dos municípios consorciados, centralizando a demanda  por insumos de mais de 2100 prefeituras de todo Brasil

O edital de licitação de insumos para a saúde do Consórcio Conectar foi publicado no Diário Oficial da União na última semana, inaugurando a fase de captação de ofertas dos fornecedores especializados. A primeira compra pública compartilhada do Consórcio vai adquirir insumos médico-hospitalares essenciais em escassez na rede de atenção à saúde dos municípios consorciados, conforme identificado em pesquisa realizada com as cidades.

A licitação contempla onze produtos com forte demanda na rede assistencial, como seringas, agulhas, máscaras e aventais (Confira aqui o descritivo dos itens). A compra estimada em 178 milhões de reais poderá ser utilizada por todos os municípios consorciados, a partir da manifestação de interesse no sistema de gerenciamento das contratações.  Estima-se uma economia mínima para as prefeituras na ordem de 15% adquirindo os produtos presentes no edital, podendo chegar a valores ainda mais vantajosos de acordo com o item de interesse. 

Confira destaques do edital no vídeo abaixo:

O resultado da licitação estará disponível ainda no mês de outubro, quando serão apresentadas as amostras que passarão pela avaliação da Câmara Técnica de Compras Compartilhadas do Conectar (CTCP). Após o parecer jurídico e a homologação do processo licitatório, previsto para fim de outubro, será assinada a ata com o quantitativo disponível para os municípios consorciados. A documentação necessária e materiais de apoio para participação no edital já estão disponíveis na Área do Consorciado, espaço no site do Conectar voltado à interação com as equipes técnicas das prefeituras.

Participação de fornecedores

Empresas fornecedoras dos insumos para saúde do edital com interesse em participar da licitação devem se atentar às informações de tramitação do processo disponíveis no Comprasnet, sistema operacional de compras governamentais. A abertura da licitação no sistema está prevista para o dia 30/09, estará disponível para apresentação de propostas por uma semana. 

A equipe do Consórcio Conectar está disponível para mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Pasta afirma que a restrição foi cautelar. Após nova apuração foi confirmado que não há riscos na vacinação desse público

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (22) em coletiva de imprensa que tem novo posicionamento quanto à recomendação de suspensão da vacinação de jovens entre 12 e 17 anos contra a Covid-19. Segundo o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, após a apuração de riscos e benefícios, a recomendação é que a vacinação do público seja continuada. Nota orientando a retomada da imunização desse público será encaminhada aos gestores de saúde nesta quinta-feira (23). 

O anúncio surge após manifestação da diretoria do Consórcio Conectar e da Frente Nacional de Prefeitos, que nesta terça-feira (21) enviaram ofício requisitando a volta da recomendação da vacinação desta faixa etária no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19). O presidente do Conectar, prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis, reiterou o posicionamento da entidade em vídeo destinado aos mais de 2000 municípios consorciados. "A posição do Ministério gera dúvidas entre prefeitos e ruído entre a população. A vacinação de adolescentes é segura, precisamos imunizar o quanto antes toda  população brasileira", afirmou o prefeito.

Os conselhos de gestores de saúde dos estados e municípios, Conass e Conasems, também manifestaram desacordo com a medida em nota conjunta divulgada na última semana. Prefeitos e governadores temiam a insegurança jurídica trazida pela medida, além da quebra do protocolo internacional de imunização contra Covid-19 para esse grupo, apesar de estudos comprovarem  sua segurança.

O recuo do Ministério da Saúde surge após manifestação também do Supremo Tribunal Federal, que na terça-feira (21) decidiu que estados e municípios têm competência para decidir sobre a continuidade da vacinação de adolescentes.

Importante ressaltar que apenas a vacina do laboratório Pfizer tem autorização de uso nessa faixa etária, segundo estudos realizados e protocolos já emitidos pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa).

Integrado por 2.500 municípios, Consórcio Conectar alerta que normativa do Ministério da Saúde prejudica avanços do calendário vacinal e protocolos de enfrentamento à Covid-19

O Consórcio Conectar - maior consórcio público de saúde do país, oficializou nesta segunda-feira (20) pedido de que o Ministério da Saúde reveja medida que suspende a vacinação do público entre 12 e 17 anos em todo o Brasil. Divulgada na última semana, a normativa vai na contramão dos protocolos implementados em outros países e contraria evidências científicas já divulgadas quanto à segurança e efetividade da imunização de jovens e adolescentes.

“Entendemos que é urgente a reversão desta diretriz, que prejudica o planejamento das cidades e a operacionalização da vacinação. Temos convicção de que há doses suficientes já contratadas para o atendimento eficiente a este público, que está exposto com o retorno das atividades escolares presenciais e precisa ser protegido”, explica Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Conectar.

O pedido de revisão da normativa é fruto de reunião da diretoria do Conectar, mobilização inédita liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que congrega 2.500 municípios de todo o país. O encontro que aconteceu na data de hoje contou com a presença da epidemiologista Carla Domingues, consultora do Consórcio e da FNP, e representantes de 13 cidades, entre eles os prefeitos Duarte Nogueira, de Ribeirão Preto/SP, Edmilson Rodrigues, de Belém/PA, Jairo Jorge, de Canoas/RS, as prefeitas Cinthia Ribeiro, de Palmas/TO, e Francineti Carvalho, de Abaetetuba/ PA, além do embaixador Fernando Mello Barreto, representando a cidade de São Paulo. Participaram da reunião, além do próprio Loureiro,  membros dos gabinetes das Prefeituras de Guarulhos/SP, Salvador/BA, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS e Recife/PE.

“Os municípios precisam de diretrizes e protocolos claros. Ruídos como este geram prejuízos graves na comunicação com a população sobre a segurança das vacinas em um momento em que menos de 40% da população recebeu as duas doses. Os jovens e adolescentes são um público importante para conseguirmos atingir a cobertura vacinal que nos permitirá vencer a pandemia”, complementa o prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente do Consórcio Conectar para a região sudeste, Duarte Nogueira.

Sobre o Consórcio Conectar

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que atua para salvar vidas e propor soluções ágeis para os problemas que impactam as redes de atenção à saúde. Congrega mais de 2.500 cidades de todo o país e representa os interesses de mais de 150 milhões de brasileiros. Com a constituição oficial de autarquia, consolida-se como o maior consórcio público de saúde do país. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005 e na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 por estados e municípios.

Prefeitas e Prefeitos de todo país cobraram que Ministério da Saúde reveja medida que suspende a vacinação de jovens  entre 12 e 17 anos

A diretoria executiva do Consórcio Conectar, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos que congrega 2500 municípios do país, discutiu encaminhamentos da entidade e da gestão municipal de saúde nesta segunda-feira (20/09) em reunião virtual. Estiveram presentes no encontro representantes de 13 cidades, como os prefeitos Gean Loureiro, de Florianópolis/SC, Duarte Nogueira, de Ribeirão Preto/SP, Edmilson Rodrigues, de Belém/PA, Jairo Jorge, de Canoas/RS, além das prefeitas Cinthia Ribeiro, de Palmas/TO, e Francineti Carvalho, de Abaetetuba/ PA. O embaixador Fernando Mello Barreto, representando a cidade de São Paulo, também esteve presente, assim  como membros dos gabinetes das Prefeituras de Guarulhos/SP, Salvador/BA, Cascavel/PR, Curitiba/PR , Porto Alegre/RS e Recife/PE.

O presidente do Conectar, prefeito Gean Loureiro de Florianópolis-SC, apresentou o atual quadro institucional do Consórcio enfatizando a mudança de direcionamento da autarquia como uma entidade voltada para promoção do acesso à saúde, não restringindo sua atuação ao provimento de vacinas. “Na criação do Conectar não tínhamos a perspectiva de já ter grande parte da população adulta vacinada como vivemos hoje. Isso não faz o Conectar perder sua função, continuamos focados em gerar soluções para os desafios da saúde pública em todo país.” 

Loureiro apresentou a estratégia de aquisição compartilhada de insumos e medicamentos, com editais a serem lançados nos próximos meses.  “Foram vencidas barreiras burocráticas na estruturação do primeiro edital. A expectativa é de que os próximos sejam operacionalizados com maior agilidade oferecendo suporte aos municípios em diversas áreas. A primeira licitação que vai adquirir insumos para saúde será publicada ainda esta semana. A expectativa é de que em meados de outubro a oferta de insumos esteja disponível para as prefeituras consorciadas”, destacou o prefeito.

Também na perspectiva de novos direcionamentos de trabalho, foi apresentada a aproximação técnica com as representações da saúde nacionais e estaduais, o Conasems e os Cosems. Encontros regionais com secretárias e secretários municipais de saúde do Pará e do Ceará estão previstos para este mês, como parte da agenda de alinhamento regional para atuação do Consórcio.

A  epidemiologista consultora do Conectar e da FNP, Dra. Carla Domingues,  apresentou panorama nacional da imunização contra a Covid-19 para as prefeitas e prefeitos presentes. “Apesar de grande parte da população estar imunizada com a primeira dose da vacina, ainda há que se alcançar as metas de cobertura de aplicação da segunda dose, especialmente, nas populações vulneráveis”, ressaltou Carla. “Possivelmente, em novembro se completa a distribuição de doses para vacinar toda população. Os gestores devem buscar estratégias locais para garantir a imunização total da população”, destacou.

Também foram apresentados estudos que comprovam a segurança e eficácia das vacinas contra Covid-19 em todos os grupos e faixas etárias, inclusive, entre adolescentes de 12 a 17 anos. A orientação  da continuidade da vacinação desta faixa etária foi enfatizada pela diretoria que determinou o envio de comunicado oficial ao Ministério da Saúde cobrando explicações sobre a alteração recente do calendário de imunização para este público, assim como material técnico orientando os gestores locais.

Entre os demais temas discutidos no encontro, constam os resultados das parcerias privadas firmadas recentemente, as deliberações sobre o orçamento 2022 e a publicação de portarias de nomeação do quadro de colaboradores, entre outras demandas.