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FNP e Conectar pedem liberação de autotestes de COVID-19 ao Ministério da Saúde e à Anvisa

 

Com aumento de casos, entidades enviaram oficio solicitando apoio nas políticas de enfrentamento à doença

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Consórcio Conectar, instituído a partir da liderança da entidade, enviaram, nesta quinta-feira, 13, ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a comercialização em farmácias e drogarias de autotestes que detectem a presença de COVID-19. O pedido resulta do aumento no número de casos da doença nas primeiras semanas de janeiro deste ano e a redução de dez para cinco dias do período de isolamento de pessoas com suspeita do vírus.

Ao Ministério da Saúde, a FNP e o Conectar pedem uma política pública que permita o autoteste comercializado em farmácias e drogarias. De acordo com o texto, o autoteste é “uma das grandes estratégias para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, já empregada com sucesso por alguns países.”

Ainda de acordo com o documento, a medida “é embasada na testagem laboratorial em massa da população, auxiliando, assim, na tomada de decisão para o imediato isolamento social dos pacientes e de seus contactantes diretos, a fim de interromper o ciclo natural de transmissão da doença.”

À Anvisa, o ofício solicita a aprovação dos autotestes para comercialização e reforça que o exame das secreções respiratórias é “a única forma amplamente disponível para a identificação dos indivíduos infectados.”

Apoio
No dia 6 de janeiro, o Conectar também enviou ofício ao ministério pedindo auxílio na estruturação do atendimento da rede de atenção à saúde. Nessa quarta-feira, 12, a pasta prometeu o envio de mais de 15 milhões de testes rápidos para o controle e monitoramento da COVID-19. A primeira remessa de testes antígeno será distribuída às cidades a partir desta sexta-feira, 14.

Ministério da Saúde atende pleito do Consórcio Conectar e disponibiliza mais de 15 milhões de testes rápidos

Testes antígeno para o controle e monitoramento da Covid-19 serão entregues aos mais de 2 mil municípios consorciados a partir desta sexta-feira, 14 de janeiro

Atendendo ao pleito do Consórcio Conectar – mobilização liderada pela Frente Nacional de Prefeitos que congrega mais de 2 mil municípios de todo o país, o Ministério da Saúde anuncia o envio de mais de 15 milhões de testes rápidos para o controle e monitoramento da Covid-19. A remessa de testes antígeno será distribuída às cidades a partir desta sexta-feira (14).

“É um momento crucial da pandemia para as cidades, quando precisamos isolar rapidamente as pessoas para diminuir o ritmo de transmissibilidade. A testagem é uma das principais armas nesse momento. Não só para os sintomáticos, mas também para assintomáticos que seguem vivendo normalmente com grande potencial de transmissão. A vinda de mais testes fortalece o serviço na ponta e atende um anseio também da população que não tem conseguido testes nem na iniciativa privada”, destaca o Prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro.

Na busca por ações efetivas de enfrentamento ao crescimento de casos de Covid-19 e ampliação dos quadros gripais e de doenças respiratórias entre a população, prefeitas e prefeitos que integram o Consórcio Conectar haviam encaminhado ofício ao Ministério da Saúde, no dia 5 de janeiro, solicitando apoio na implementação de estruturas adequadas de testagem como medida de contenção do contágio e da circulação de novas variantes do vírus, como a Ômicron.

“O pronto atendimento da demanda dos municípios demonstra que o Ministério da Saúde está empenhado em apoiar as cidades no controle e monitoramento da Covid-19. Este é o momento de governo federal, estados e municípios unirem forças”, complementa Loureiro.

Confira o informe técnico do Ministério da Saúde sobre a distribuição dos testes.

Sobre o Consórcio Conectar

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que propõe soluções inovadoras para a gestão da saúde. Congrega mais de 2 mil cidades de todo o país e representa os interesses de mais de 150 milhões de brasileiros, consolidando-se como o maior consórcio público de saúde do país. Fundamentado na Lei nº. 11.107/2005, é instrumento executivo para a resolução dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e aposta em estratégias que geram economia e otimizam os recursos municipais, como a compra coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos e serviços de saúde.

Foto:Leopoldo Silva/Agência Senado

Conectar e 1Doc firmam parceria para oferta de processos 100% digitais na saúde

Consórcio conta agora com plataforma para a gestão eletrônica de todos os procedimentos relativos à compra coletiva de insumos, medicamentos e serviços

O Consórcio Conectar materializa os anseios de mais de 2 mil cidades de todo o país na busca por soluções inovadoras para a gestão municipal da saúde.  Em um cenário agravado pelas medidas de enfrentamento à Covid-19, a autarquia recebe o apoio de um aliado de peso para garantir agilidade na aquisição de itens essenciais ao atendimento de qualidade na rede pública de saúde.

Parceria firmada com a 1Doc agora possibilita a gestão eletrônica de todos os processos relativos à compra coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos, equipamentos e serviços de tecnologia pelas cidades que fazem parte do Consórcio, permitindo que estes municípios façam mais e melhor na saúde, gastando menos.

A plataforma de comunicação ofertada pela 1Doc assegura a integridade dos procedimentos, agregando transparência e segurança às operações do maior consórcio público de saúde do Brasil. A ferramenta auditável, com rastreabilidade de ponta a ponta, registra todo o histórico de comunicação com os municípios e os protocolos de contratação dos itens dando suporte à prestação de contas eficiente aos órgãos de controle e cumprindo as rígidas políticas de compliance do Conectar.

“O Consórcio tem dimensões inéditas e representa o interesse de mais de 150 milhões de brasileiros. Por isso, a inovação e a tecnologia são eixos centrais do nosso trabalho, condicionante para conseguirmos conectar todas estas cidades nas diferentes regiões do país. É com satisfação que unimos forças com a 1Doc, uma referência importante neste mundo 100% digital”, destaca Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar.

A gestão documental ofertada pela 1Doc simplifica os processos e as rotinas do Conectar e a expectativa é de que sejam tramitados mais de 1 mil documentos mensalmente, nesse primeiro mês, e 60 mil documentos nos próximos meses, como a solicitação de abertura de processo administrativo licitatório para a aquisição de insumos, editais de compras coletivas, além de ofícios e memorandos para a troca de informações oficiais sobre os pedidos das cidades consorciadas.

“Não tenho dúvidas de que a centralização de todos estes processos em um meio 100% digital irá permitir que os gestores e governantes municipais cumpram suas demandas de forma mais inteligente, transparente e eficiente, facilitando a compra de medicamentos, insumos e a gestão do atendimento médico à população”, complementa Jéferson Castilhos, fundador da 1Doc.

Além de reduzir a burocracia, facilitar o acesso e simplificar processos, a parceria entre o Consórcio Conectar e a 1Doc elimina o uso de papel gerando economia de recursos e a preservação do meio ambiente.

Ministério da Saúde atende pleito do Consórcio Conectar por mais testagem contra Covid-19 e medicamentos antigripais

Decisão é resultado de ofício registrado na quarta-feira (5) por dois mil municípios consorciados. Ministério garante ampliação da estrutura de testagem até o fim de janeiro

O Ministério da Saúde se comprometeu nesta quinta-feira (6) com a distribuição aos municípios de mais de 6 milhões de testes contra a Covid-19 do tipo antígeno, de um total de 30 milhões previstos até o fim de janeiro. O Secretário Executivo do Ministério de Saúde, Rodrigo Cruz, fez a afirmação em reunião na noite de ontem com o presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis. A iniciativa da pasta responde a ofício encaminhado pelo Conectar na quarta-feira (5), requisitando reforço na estrutura de testagem em todo país, apoio ambulatorial e com medicamentos antigripais.

O Ministério da Saúde afirma que o compromisso assumido será efetivado por um contrato já vigente com a Fiocruz, na tentativa de conter a ampliação dos quadros gripais e de doenças respiratórias entre a população. “Os testes serão distribuídos a partir de segunda-feira, garantido a  identificação, isolamento e monitoramento de casos. São essas as medidas capazes de impedir o crescimento da taxa de transmissão”, comenta Gean Loureiro.

Outra solicitação feita em ofício pelo Conectar foi de reforço nos estoques de medicamentos como os antigripais, dada a alta demanda apresentada na rede assistencial dos municípios consorciados. A distribuição dos medicamentos também será providenciada pelo Ministério da Saúde nos próximos dias, viabilizados por contrato com o Laboratório BioManguinhos, do Rio de Janeiro. 

O Ministério também deve atualizar nas próximas dias a orientação para isolamento de pacientes, de acordo com uma reavaliação técnica também discutida com o Conectar na noite desta quinta-feira. Novos estudos indicam a diminuição do prazo de isolamento para pessoas assintomáticas, que passará para 5 dias, já as com sintomas, serão atualizadas para 7 dias.

Conectar aciona Ministério da Saúde em pleito sobre testagem para a Covid-19, apoio ambulatorial e medicamentos antigripais

Mais de 2 mil municípios que fazem parte do Consórcio Conectar discutem medidas de enfrentamento frente aumento de casos de Covid-19 e doenças respiratórias

Prefeitas e prefeitos de todo o Brasil estão mobilizados em busca de ações efetivas de enfrentamento ao crescimento de casos de Covid-19 e ampliação dos quadros gripais e de doenças respiratórias entre a população. O Consórcio Conectar registrou ofício junto ao Ministério da Saúde no final da tarde desta quarta-feira, 5 de janeiro, solicitando apoio na estruturação do atendimento da rede de atenção à saúde.

Documento encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, traz como pleito o apoio na implementação de estruturas adequadas de testagem para a Covid-19 como medida de contenção do contágio e da circulação de novas variantes do vírus, como a Ômicron. O ofício reivindica o reforço do envio de testes de antígeno e suporte com estruturas fixas e móveis de testagem, na forma de equipamentos ou no financiamento para a contratação de equipes temporárias.

“Os registros mostram a queda constante do distanciamento social em função da ampliação da vacinação, das altas temperaturas de verão e da ansiedade de todos pela retomada integral das atividades. Por isso, acreditamos que a testagem rápida da população é o caminho para identificarmos com a velocidade necessária as pessoas que precisam ser isoladas e acompanhadas”, destaca o Prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro.

Os municípios que integram a mobilização liderada pela Frente Nacional de Prefeitos solicitam iniciativas de suporte ao atendimento ambulatorial neste momento de agravamento das síndromes respiratórias e casos de Influenza. A reivindicação por apoio na ampliação temporária do atendimento, seja com profissionais ou com estrutura física para garantia da capilaridade da prestação dos serviços de saúde, também consta no documento que menciona a escassez de medicamentos antigripais.

“As unidades de atendimento à população, por mais que tenham tido a expansão necessária, estão sendo demandadas para além de sua capacidade de atendimento. Ressalto que os atendimentos ambulatoriais, felizmente, não têm resultado em internações e ocupações de leitos, mas a espera de atendimento para realização de exames e a receita de medicamentos antigripais têm sido para além do esperado”, complementa Loureiro.

A intensa demanda por atendimento ambulatorial tem gerado o esgotamento dos estoques de alguns medicamentos tanto nas redes públicas de assistência farmacêutica quanto nas privadas. É o caso da medicação antiviral Oseltamivir, comercializada sob a marca Tamiflu, para o tratamento de casos graves de Influenza. Desta forma, o Consórcio de Cidades também solicita ao governo federal o envio de estoques adicionais do referido medicamento ou de recursos especiais para que os municípios possam fazer a aquisição evitando a possível evolução dos casos.

Confira o Ofício na íntegra

Nota sobre a consulta pública para vacinação de crianças

É com preocupação que nós, dois mil Prefeitos e Prefeitas representados na figura institucional do Consórcio Conectar, recebemos nesta quarta-feira (22/12) a notícia da publicação da consulta SECOVID/MS Nº1, a respeito da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.  A vacinação desse público é necessária, eficaz e urgente, tendo em vista os estudos comprobatórios, a experiência internacional, e as milhares de mortes de crianças causadas pela Covid-19.

As prefeituras de todo Brasil consorciadas ao Conectar sugerem a revogação da consulta pública e a definição do cronograma para início da vacinação do público infantil. Acreditamos que este é um tema da maior importância sanitária, que deve ser tratado tecnicamente pelos órgãos competentes e nos devidos fóruns de discussão.  Ao publicar a consulta, o Governo Federal desconsidera o parecer da Anvisa como autoridade responsável, algo inédito em toda história do Plano Nacional de Imunizações (PNI) que rompe com os princípios da administração pública.

A contenção da Covid-19 e suas variantes é de extrema importância para crianças e jovens, especialmente neste período de intensificação dos encontros familiares e trajetos interestaduais. Tendo ainda em vista o cumprimento do calendário escolar e todo impacto já causado na educação por dois anos de pandemia, o Conectar reitera a necessidade imediata de inserção do público infantil no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) e, como arranjo federativo apto juridicamente para a aquisição de vacinas, coloca-se à disposição do Ministério da Saúde para acelerar a compra do imunizante.

Gean Loureiro

Presidente do Consórcio Conectar

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