Série de debates virtuais busca estratégias conjuntas para saúde com representantes da gestão municipal do SUS

Mapear e compreender necessidades de saúde regionais a partir do olhar da gestão municipal. Esse é o intuito da série de reuniões virtuais que o Consórcio Conectar estreou no mês de outubro junto aos COSEMS - Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e dá continuidade em novembro. Depois de apresentar o Consórcio para mais de 200 representações da gestão municipal no CONARES, fórum de secretários municipais promovido pelo Conasems, os eventos regionais vão percorrer todas as unidades da federação dialogando com os 2100 municípios consorciados de todo país.

Na manhã desta segunda-feira (08/11) o Conectar foi convidado para o Reunião Geral do Cosems Paraíba, que aconteceu virtualmente com a presença de mais de 60 gestores paraibanos. o Secretário Executivo do Consórcio, Marcelo Cabral, apresentou os editais que estarão disponíveis nos próximos meses para o estado, que tem 47% dos municípios consorciados.“Queremos discutir o papel executivo do Conectar para apoio à gestão do SUS. O Consórcio é uma ferramenta importante para execução dos recursos municipais com segurança jurídica, a partir dos arranjos pactuados nas instâncias regionais”, destacou o representante do Conectar. “O Consórcio vem para garantir o acesso a produtos essenciais para a Atenção Básica. Essa é uma grande oportunidade para os municípios paraibanos”, comentou a presidente do Cosems-PB, Soraya Galdino.

Para o mês de novembro ainda estão previstas participações na reunião de diretoria do COSEMS-MT, e no congresso do COSEMS-BA. A estréia da série de debates aconteceu com o COSEMS-PA, em reunião que secretários, técnicos e apoiadores debateram as potencialidades do Consórcio para o estado. O Secretário Executivo do Conectar, Marcelo Cabral, participou do Seminário sobre financiamento do APS promovido pelos COSEMS-CE, também no mês de outubro. Foram apresentadas as estratégias do Consórcio para o estado, que já tem forte tradição em consórcios intermunicipais.

Confira a agenda dos Diálogos Regionais

COSEMS Paraíba 
Data: 8 de novembro
Horário: 10h
Ocasião: Assembleia Ordinária pré-CIB

COSEMS Mato Grosso
Data: 11 de novembro
Horário: 13h30 às 14h30
Ocasião: 10ª reunião de diretoria 

Cosems Bahia
Data: 18 de novembro
Horário: 10h às 12h (a confirmar)
Ocasião: Assembleia Ordinária pré-CIB

A licitação vai abastecer com produtos essenciais a rede assistencial das mais de 2000 cidades consorciadas de todo país, ofertando produtos a preços 40% mais acessíveis

A primeira licitação pública do Consórcio Conectar, voltada para insumos de saúde em escassez nos municípios consorciados, obteve um total de 415  propostas para os itens do edital (confira aqui o descritivo dos itens), cadastradas por 71 fornecedores especializados em produtos médico-hospitalares. O pregão público com a captação de ofertas dos fornecedores foi encerrado no dia 26/10,  iniciando a fase de análise da documentação e das amostras dos produtos que serão adquiridos.  

A licitação alcançou valores em média 40% mais vantajosos do que os praticados, segundo estimativa de preço feita com base nos dados do Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde (BPS/MS) e pesquisa realizada com os consorciados. Os valores superaram as projeções iniciais de economia para as prefeituras, podendo alcançar uma economia de mais de R$60 milhões para o conjunto de municípios consorciados. 

O presidente do Conectar, Prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis,  avaliou o primeiro edital como um sucesso.“O Conectar é um aliado importante para que as prefeituras otimizem os gastos com saúde. O sucesso da licitação comprova a efetividade da estratégia de compras compartilhadas via Consórcio”, comentou o prefeito.

As prefeituras interessadas em executar a ata de insumos devem se atentar à homologação do processo licitatório, que acontece após o parecer jurídico sobre as amostras apresentadas. A previsão é que a ata com o quantitativo dos insumos para assinatura das prefeituras interessadas esteja disponível a partir da última semana de novembro.

Importante ressaltar que as prefeituras interessadas devem estar em dia com a semestralidade do Consórcio e ter o contrato de rateio assinado. Os boletos para pagamento do Contrato de Rateio já foram enviados para os municípios, e podem ser requisitados pelo atendimento via whatsapp e e-mail.

O Consórcio apresenta sua estratégia de atuação para gestores de saúde do estado a convite do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará

O Consórcio Conectar participa nesta quinta-feira (7/10) do seminário “APS: Integrando Responsabilidades Tripartite”, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE).  O evento híbrido debaterá  temas como o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e contará com a participação das secretárias e secretários de saúde municipais do estado do Ceará, além de técnicos e assessores do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

O Secretário Executivo do Conectar, Marcelo Cabral, apresentará as iniciativas traçadas pelo Consórcio para apoio a gestão de saúde desde sua efetivação, em março de 2021. A entidade conta hoje com 157 prefeituras consorciadas no estado, de um total de 184 municípios no Ceará.

O encontro acontece de forma presencial para secretários de saúde e com transmissão ao vivo pelo YouTube aberta ao público.

Sobre o Consórcio Conectar

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que atua para salvar vidas e propor soluções para os desafios que impactam as redes de atenção à saúde. Congrega mais de 2.000 cidades de todo o país e representa os interesses de mais de 150 milhões de brasileiros. Com a constituição oficial de autarquia, consolida-se como o maior consórcio público de saúde do país. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005 e na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 por estados e municípios.

Reunião ampliada promovida pelo Conasems reuniu na capital mineira mais de cem secretárias e secretários municipais  de saúde de todas as unidades da federação 

O Consórcio Conectar apresentou nesta terça-feira (29/09) suas perspectivas de atuação para o CONARES - Conselho Nacional de Representantes Estaduais de Saúde durante reunião quadrimestral do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para discutir grande temas da gestão pública de saúde no Brasil. O Consórcio foi representado pelo presidente da entidade, Prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis/SC, que expôs as ações traçadas pela iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para beneficiar os 2100 municípios consorciados. Temas  como o Previne Brasil, vacinação e leitos Covid-19 também foram  destaques na reunião.

O Prefeito Gean Loureiro destacou que o Consórcio é um desejo antigo de prefeitas e prefeitos, que ganhou força em  2020 com a mobilização nacional promovida pela FNP por mais vacinas no contexto da pandemia da Covid-19. “Diante dos avanços no cenário de imunização do país, o Conectar amplia os olhares sobre a saúde e se debruça sobre novas soluções para os desafios enfrentados pelos municípios na gestão de saúde”, destacou o presidente do Conectar. 

O Prefeito apresentou para o grupo de gestores de saúde a estratégia de compra compartilhada de insumos, medicamentos, equipamentos e serviços para otimizar os recursos municipais. “Queremos fortalecer a capacidade executiva das prefeituras, possibilitando economia de escala e oportunidade para que municípios possam participar de compras com grandes fornecedores a  valores atrativos”, destacou Gean Loureiro.

O primeiro edital de licitação  para compras coletivas do consórcio, publicado em 23 de setembro, também foi destaque na apresentação. O edital está disponível no sistema Comprasnet para fornecedores especializados, assim como  no site do Conectar para os consorciados. “O edital traz  onze itens em escassez na rede municipal pela alta demanda impulsionada pela pandemia. Pretendemos juntos ampliar o acesso à saúde e  ser uma ferramenta executiva para dar amparo às decisões técnicas do CONASEMS e dos COSEMS”, complementou o presidente do Conectar.

Diálogos Regionais

Uma agenda de atividades regionais  promovidas pelo Consórcio Conectar em parceria com os Cosems (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde) foi apresentada na reunião para os gestores do SUS. O evento virtual “Diálogos Regionais” começa no próximo dia 06 de outubro, no estado do Pará.  A reunião técnica irá discutir temas relevantes do estado com secretárias e secretários de saúde e suas equipes técnicas. O objetivo do evento que irá percorrer o Brasil é ampliar o entendimento mútuo das realidades locais e das capacidades do Consórcio em atuar em busca da solução conjunta para problemas comuns.

Primeiro encontro aconteceu no dia 6 de outubro e contou com palestra do docente do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, Fabiano Borges

O Consórcio Conectar deu início a uma série de diálogos regionais que irão percorrer todo o país discutindo com gestores municipais os desafios da saúde no enfrentamento à Covid-19 e no pós-pandemia.

Em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA), o primeiro encontro aconteceu no dia 6 de outubro e reuniu secretárias e secretários de saúde do estado, além das equipes de assistência farmacêutica e compras destes municípios. A reunião virtual contou com a palestra do Professor Fabiano Borges, docente do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), que se debruça sobre as alternativas propostas nas modelagens de consórcios públicos .

“Nossa expectativa é entender e mapear as demandas específicas de cada região para buscar soluções para os problemas em comum. O Conectar fortalece a organização institucional dos municípios e viabiliza tecnicamente os arranjos pactuados pelo Cosems nas instâncias bipartites e regionais”, explica o Prefeito de Florianópolis/RS e presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro.

Na pauta dos debates está o papel executivo que o Conectar, consórcio com dimensões inéditas que reúne mais de 2 mil cidades, irá exercer em apoio à gestão do Sistema Único de Saúde. Uma das primeiras alternativas propostas é a aquisição coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos, vacinas, equipamentos e serviços de saúde, otimizando os gastos com a saúde pela compra em larga escala. Estima-se que a economia seja de, no mínimo, 15% aos municípios consorciados e o primeiro edital já está disponível. 

Lançada em setembro, a licitação contempla 11 itens e combate a escassez de insumos essenciais à vacinação e ao atendimento de qualidade nas redes de atenção à saúde.

“O Conectar cria sinergias e permite que os municípios se organizem para vencer o cenário pós-pandemia. A mobilização de prefeitas e prefeitos se consolida como a voz das cidades e o Consórcio é ator legítimo de representação nos debates nacionais sobre o financiamento e o investimento na saúde. Somos recebidos com respaldo por governos, embaixadas e organizações internacionais de interesse público, além de termos reuniões quinzenais com o Ministério da Saúde para acompanhar os avanços do calendário de vacinação”, complementa Loureiro.

Atualmente, 31 cidades do Estado do Pará fazem parte do Conectar. O Consórcio representa hoje 65% do território nacional e congrega os interesses de 150 milhões de brasileiros. “Esperamos contar com a participação de mais cidades do Pará no Consórcio!”, reforça o Prefeito Gean Loureiro.

Confira como foi a transmissão: 

Sobre o Consórcio Conectar

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que propõe soluções inovadoras para a gestão eficiente na área da saúde.

Fruto do esforço coordenado de Prefeitas e Prefeitos para proteger e salvar vidas, a iniciativa se consolida como o maior consórcio público de municípios do país integrando mais de 2.100 cidades.

O Consórcio Conectar atua para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e as redes públicas de atenção à saúde, apoiando as medidas de enfrentamento à Covid-19 no Brasil e agindo para acelerar o Programa Nacional de Imunizações.

Primeira compra pública coletiva visa beneficiar a rede de saúde dos municípios consorciados, centralizando a demanda  por insumos de mais de 2100 prefeituras de todo Brasil

O edital de licitação de insumos para a saúde do Consórcio Conectar foi publicado no Diário Oficial da União na última semana, inaugurando a fase de captação de ofertas dos fornecedores especializados. A primeira compra pública compartilhada do Consórcio vai adquirir insumos médico-hospitalares essenciais em escassez na rede de atenção à saúde dos municípios consorciados, conforme identificado em pesquisa realizada com as cidades.

A licitação contempla onze produtos com forte demanda na rede assistencial, como seringas, agulhas, máscaras e aventais (Confira aqui o descritivo dos itens). A compra estimada em 178 milhões de reais poderá ser utilizada por todos os municípios consorciados, a partir da manifestação de interesse no sistema de gerenciamento das contratações.  Estima-se uma economia mínima para as prefeituras na ordem de 15% adquirindo os produtos presentes no edital, podendo chegar a valores ainda mais vantajosos de acordo com o item de interesse. 

Confira destaques do edital no vídeo abaixo:

O resultado da licitação estará disponível ainda no mês de outubro, quando serão apresentadas as amostras que passarão pela avaliação da Câmara Técnica de Compras Compartilhadas do Conectar (CTCP). Após o parecer jurídico e a homologação do processo licitatório, previsto para fim de outubro, será assinada a ata com o quantitativo disponível para os municípios consorciados. A documentação necessária e materiais de apoio para participação no edital já estão disponíveis na Área do Consorciado, espaço no site do Conectar voltado à interação com as equipes técnicas das prefeituras.

Participação de fornecedores

Empresas fornecedoras dos insumos para saúde do edital com interesse em participar da licitação devem se atentar às informações de tramitação do processo disponíveis no Comprasnet, sistema operacional de compras governamentais. A abertura da licitação no sistema está prevista para o dia 30/09, estará disponível para apresentação de propostas por uma semana. 

A equipe do Consórcio Conectar está disponível para mais informações pelo e-mail area.tecnica@consorcioconectar.org